Certificados de Origem > Tipos de Certificado

O CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Regional Campinas tem como premissa agregar valor e atuar para melhorar a competitividade das indústrias do Estado de São Paulo. Para as empresas que atuam no comércio exterior, uma das atividades primordiais executadas pelo CIESP são os serviços de análise e emissão da Certificação de Origem, que permite que as empresas exportadoras brasileiras tenham maior competitividade no mercado internacional. Este documento atesta que os produtos a serem exportados atendem as regras de origem estabelecidas nos Acordos Comerciais Internacionais negociados pelo Brasil e assim passam a ter um tratamento preferencial.   
 
Os Acordos Comerciais Internacionais, que amparam os certificados, são negociados entre os países de forma bilateral e/ou multilateral e concedem Preferências Tarifárias entre si, permitindo maior acesso ao mercado, com a redução parcial ou total do Imposto de Importação no país de destino.
 
O CIESP – Regional Campinas em seu Departamento de Comércio Exterior – conta com uma equipe de profissionais especializados que efetua a análise e a autenticação dos certificados de origem nos formatos:  COD* (100% digital) e impresso para 18 acordos internacionais com os quais o Brasil mantém relações comerciais, relacionados abaixo. Também é validado o Certificado de Origem COMUM (não preferencial), de maneira ágil e fácil, via sistema eletrônico, otimizando de forma significativa o tempo, os custos e atendendo de forma qualitativa todas as empresas exportadoras.
 
AAR/PTR 04: Cuba, México, Venezuela, Colômbia, Equador, Brasil, Peru, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Argentina, Panamá e Chile
ACE-02: Brasil e Uruguai (Setor Automotivo)
ACE-14: Brasil e Argentina (Setor Automotivo)
ACE-18: Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai)
ACE-35: Mercosul e Chile
ACE-36: Mercosul e Bolívia
ACE-38: Brasil, Guiana e São Cristóvão e Névis
ACE-53: Brasil e México
ACE-55: Mercosul e México (Setor Automotivo)
ACE-58: Mercosul e Peru
ACE-59: Mercosul e Equador (Venezuela Automotivo)
ACE-62: Mercosul e Cuba
ACE-69: Brasil e Venezuela
ACE-72: Mercosul e Colômbia
ACE-74: Brasil e Paraguai (Setor Automotivo)
MERCOSUL x Índia
MERCOSUL x Israel
MERCOSUL x Egito
MERCOSUL x SACU (África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia)
Certificado COMUM (exigido por alguns países)
 
Cada acordo comercial tem sua particularidade e, para que as empresas exportadoras possam certificar seus produtos, se faz necessário que os mesmos estejam incluídos na negociação, constem do acordo que se pretende enquadrar e principalmente atendam aos critérios estabelecidos às respectivas normas de origem.
 
A acessibilidade aos mercados internacionais depende das empresas se atualizem permanentemente, assim aproveitando as oportunidades mercadológicas e ampliando seu desenvolvimento no mercado internacional tão competitivo.
 
O Departamento de Comercio Exterior do CIESP auxilia as empresas quanto sà certificações de origem, esclarecendo dúvidas sobre o preenchimento desses, orientando a correta utilização do sistema on-line e realizando a interpretação das normas de origem dos acordos.
 
As orientações são necessárias para conscientizar as empresas da importância e responsabilidade quando da elaboração correta desse importante documento que acompanha as exportações.
 
*COD: Certificados de Origem Digital
 
Sistema de certificação E-COOL: www.certificadoecool.com.br
 
Mais informações sobre os acordos, acesse: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br  – Comércio Exterior – Regimes de Origem – Certificado de Origem.