Parceria CIESP Campinas e CETESB: curso “Práticas no processo de licenciamento ambiental”03/10/2023



















Em parceria com a CETESB, com a Escola Superior da CETESB e com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo, o CIESP Campinas ofereceu o curso “Práticas no processo de licenciamento ambiental”, com carga horária de 32 horas divididas em 5 dias de aprendizado. As aulas ocorreram entre os dias 25 e 29 de setembro, na sede da entidade.

Contando com aulas expositivas, dinâmicas de grupo e estudos de casos, o curso foi ministrado por especialistas do corpo técnico da CETESB e direcionado a profissionais de nível médio/técnico completo e superior que atuam direta ou indiretamente no licenciamento de fontes de poluição e recursos naturais em empresas, indústrias, associações de produtores, instituições financeiras, incorporadoras e construtoras do ramo imobiliário e órgãos públicos que buscam se atualizar para serem profissionais mais qualificados e bem preparados.

O objetivo do curso foi a apresentação de conhecimentos necessários para se atender aos critérios do licenciamento ambiental de fontes de poluição e atividades utilizadoras de recursos naturais no âmbito estadual, dispensados de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) com abordagem de conceitos, ferramentas e práticas para subsidiar a elaboração de relatórios técnicos.

O conteúdo que compôs o curso foi: introdução às práticas de licenciamento ambiental, aspectos legais e penalidades; aspectos relevantes na análise de processos de áreas contaminadas; critérios de análise no licenciamento convencional e suas categorias (licença prévia, de instalação e de operação, certificados e pareceres técnicos); memorial de caracterização de empreendimentos e dispensa de licença; recursos naturais: conceitos técnicos e legais; critérios de análise no licenciamento de recursos naturais e suas características (autorização, TCRA, TRPAV e outros); árvores nativas isoladas, recuperação e restauração florestal e SIGAM/SINAFLOR; fauna silvestre; aspectos relevantes na análise de processos que contemplem estudos de risco de acidente de origem tecnológica no licenciamento ambiental; controle de fontes de poluição; resíduos sólidos, logística reversa e responsabilidade pós consumo; SIGOR (Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos sólidos); licenciamento de projetos habitacionais e parcelamento de solo e licenciamento de atividades minerárias.

O curso foi limitado a 30 participantes, sendo que 5 das vagas são reservadas exclusivamente a associados do CIESP Campinas, que agradece a parceria e a oportunidade.