CURSO: CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - GERENCIAMENTO DE RISCO ADUANEIRO27/09/2023






















No dia 25 de setembro, ocorreu na sede do CIESP Campinas um curso de Classificação Fiscal de mercadorias com foco no gerenciamento de risco aduaneiro, oferecido pelo Departamento de Comércio Exterior da entidade.

O curso teve como objetivos capacitar profissionais para atuar no Gerenciamento de Riscos Aduaneiros com foco no Programa OEA da Receita Federal, capacitar profissionais para atuar com foco na descrição e classificação fiscal de mercadorias e apresentar informações e esclarecimentos para assegurar que o sistema de Governança Aduaneira possa implementar ações para prevenir e reduzir riscos tributários e aduaneiros ligados à descrição e classificação fiscal de mercadorias.

Estiveram presentes profissionais do setor que atuam em processos de importação, exportação, classificação fiscal de mercadorias, profissionais de compliance, gerenciamento de riscos aduaneiros, cadeia logística de comércio exterior e de qualquer empresa certificada ou passível de certificação no Programa OEA, além de despachantes aduaneiros, agentes de carga, transportadores, e terminais alfandegados.

O responsável por ministrar o curso foi o instrutor Jorge Alberto Teixeira, economista, consultor tributário e aduaneiro, tendo já atuado como Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, função na qual atuou de 1981 até 2016 na área aduaneira, em especial, na auditoria e fiscalização aduaneira externa e planejamento tributário.

Alguns dos itens abordados no curso foram: Descrição e Classificação Fiscal Integrada com o Gerenciamento de Riscos Aduaneiros, Instrumentos para a Classificação Fiscal de Mercadorias, Procedimentos de Descrição e de Classificação Fiscal, Infrações e Penalidades, Planejamento Tributário, Denúncia Espontânea e Retificação de Declarações Aduaneiras.