Reunião mensal de Comércio Exterior do mês de setembro aborda programa OEA18/09/2023






















Em 15 de setembro, o Departamento de Comércio Exterior do CIESP Campinas promoveu mais uma reunião mensal, dessa vez com a temática principal focada no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA).

A reunião foi conduzida pelo diretor do departamento, Anselmo Riso. Na abertura, o membro do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior do CIESP, Talles Guedes, apresentou a Missão Empresarial China 2023 CIIE, que ocorrerá em novembro em Shangai, na China. A missão tem o objetivo de oferecer uma experiência de imersão no mercado chinês para networking, exploração de oportunidades de negócios e visitar a principal feira de importação do mundo. Em seguida, o Subsecretário na Secretaria de Negócios Internacionais do governo estadual, Thiago Nogueira, apresentou um panorama de comércio exterior, informando as principais novidades do setor aos presentes.

A palestra especial do evento ficou por conta do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Chefe da Equipe Regional de Gestão de OEA – DECEX/SP, Gustavo David, que falou sobre o Programa OEA e sobre a importância do QAA na certificação, revalidação e monitoramento na Nova Instrução Normativa RFB nº 2154/2023, aspectos práticos e problemas enfrentados.

O auditor fiscal abordou os Novos Marcos Legais do programa brasileiro, a Nova Portaria Coana n° 133, o que mudou com a Nova IN, a importância do QAA e de informações atualizadas, os riscos e como as equipes podem se preparar para minimizá-los. Ao final da apresentação, os presentes puderam fazer perguntas ao palestrante e esclarecer as principais dúvidas sobre os temas debatidos.

Ao final do evento, o Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP), Elson Isayama, divulgou o Projeto “Radar de Oportunidades Aduaneiras”, liderado pela 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, que visa a coleta de demandas de agentes para a facilitação do comércio exterior no Brasil. A plataforma busca ser um meio de comunicação entre intervenientes do comércio exterior e a Receita Federal, com o objetivo de permitir o envio de contribuições, demandas ou problemas relacionados a diversas áreas relacionadas à facilitação do comércio internacional.

Esteve presente o Assessor da Secretaria de Negócios Internacionais do governo estadual, Sérgio Rodrigues Júnior. O evento ocorreu na sede da regional, onde os presentes puderam desfrutar de um welcome coffee.

Acesse AQUI para conferir a apresentação do Sr. Gustavo David.