COMUNICADO IMPORTANTE-NORMAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM24/05/2022







Em 23/05/2022 foram publicadas as seguintes normas editadas pelo PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM:

RESOLUÇÃO CVM Nº 90, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 01(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de redução ao valor recuperável de ativos.
(...) Art. 1º Torna obrigatório para as companhias abertas o Pronunciamento Técnico CPC 01(R1), que trata de redução ao valor recuperável dos ativos, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, conforme consolidado no anexo "A" à presente Resolução. (...)

RESOLUÇÃO CVM Nº 91, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 02(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre efeito das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis.

RESOLUÇÃO CVM Nº 92, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 03(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre demonstração dos fluxos de caixa.

RESOLUÇÃO CVM Nº 93, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 04(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ativo intangível.

RESOLUÇÃO CVM Nº 94, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 05(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de divulgação sobre partes relacionadas.

RESOLUÇÃO CVM Nº 95, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 06(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de arrendamentos.

RESOLUÇÃO CVM Nº 96, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 07(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de subvenção e assistência governamentais.

RESOLUÇÃO CVM Nº 97, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 10(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de pagamento baseado em ações.

RESOLUÇÃO CVM Nº 98, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 11 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre contratos de seguro.

RESOLUÇÃO CVM Nº 99, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 16(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de estoques.

RESOLUÇÃO CVM Nº 100, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 19(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de negócios em conjunto.

RESOLUÇÃO CVM Nº 101, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 20(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de custos de empréstimos.

RESOLUÇÃO CVM Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 21(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstração intermediária.

RESOLUÇÃO CVM Nº 103, DE 22 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de informações por segmento.

RESOLUÇÃO CVM Nº 104, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.

RESOLUÇÃO CVM Nº 105, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 24 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de evento subsequente.

RESOLUÇÃO CVM Nº 106, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis.

RESOLUÇÃO CVM Nº 107, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 28 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de propriedade para investimento.

RESOLUÇÃO CVM Nº 108, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 31 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada.

RESOLUÇÃO CVM Nº 109, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 32 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de tributos sobre o lucro.

RESOLUÇÃO CVM Nº 110, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de benefícios a empregados.
RESOLUÇÃO CVM Nº 111, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações separadas.

RESOLUÇÃO CVM Nº 112, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações consolidadas.

RESOLUÇÃO CVM Nº 113, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 41 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da determinação e apresentação do resultado por ação.

RESOLUÇÃO CVM Nº 114, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 45 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de divulgação de participações em outras entidades.

RESOLUÇÃO CVM Nº 115, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 46 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de mensuração do valor justo.

RESOLUÇÃO CVM Nº 116, DE 20 DE MAIO DE 2022
Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 47 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de receita de contrato com cliente.

Para conhecer o teor destas normas, clique em cada link.

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)