BRASIL ASSUME PRESIDÊNCIA ‘PRO TEMPORE’ DO MERCOSUL COM DESAFIO DE MODERNIZAR BLOCO E APROFUNDAR INTEGRAÇÃO ENTRE OS PAÍSES-MEMBROS19/08/2021Em reunião on-line, embaixador Michel Arslanian Neto compartilhou planos do grupo de trabalho brasileiro que vai presidir o Mercado Comum do Sul até dezembro deste ano

Mayara Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Em reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Fiesp, organizado nesta terça-feira (17/8), o embaixador Michel Arslanian Neto compartilhou, com o embaixador Rubens Barbosa e os participantes que acompanhavam ao evento on-line, os desafios que o Brasil terá pela frente, durante a presidência ‘pro tempore’ do Mercosul, marcada para o segundo semestre deste ano.

Arslanian Neto fez um retrospecto das intenções do governo Bolsonaro no âmbito do comércio exterior e lembrou que o presidente assumiu o mandato determinado a buscar maior inserção do Brasil no comércio mundial e nas cadeias globais, intensificar a conclusão de acordos comerciais e melhorar a competitividade do país. De fato, o Ministério das Relações Exteriores [Itamaraty] tem se esforçado para fazer avançar em reuniões externas com países como Coreia do Sul, Canadá e Singapura, mas vem enfrentando alguns impasses dentro do Mercosul.

Há meses o Brasil vem tentando chegar a um ponto de convergência em relação à revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) com a Argentina. O país chegou a apresentar uma proposta de redução de 10% em maio, porém, limitada apenas a insumos e matérias-primas, o que desagradou os outros países participantes do bloco.

Negociações externas também emperraram. A presidência ‘pro tempore’ da Argentina foi encerrada com um certo anticlímax causado pela manifestação unilateral do Uruguai de buscar acordos bilaterais fora do Mercado Comum do Sul. Diante da ausência de medidas concretas, o Brasil tem “evitado magnificar o alcance dessa decisão”, mas vem observando os passos do país vizinho.

“Até agora, não vimos nenhuma negociação sobre a mesa, e não queremos fazer diagnósticos precipitados”, disse Arslanian Neto. “Nosso foco é encontrar um contexto favorável para levar nossa agenda de integração”, acrescentou o embaixador.

O Brasil assume a presidência do Mercosul até dezembro de 2021 com a tarefa de integração e modernização do bloco. Os detalhes foram apresentados pelo embaixador Michel Arslanian. Fotos: Karim Khan/Fiesp

Uma das pautas que devem ser priorizadas pelo Brasil durante a presidência à frente do bloco é a tarifária. Com regimes especiais prestes a expirar e perder vigência, o país promete apresentar uma proposta para resolver esse embaraço já no próximo mês. Concluir a oitava rodada de liberalização de comércios e serviços do Mercosul também está na agenda para este segundo semestre. “Tivemos muito sucesso na aprovação de acordos importantes para o Mercosul”, afirmou Arslanian Neto. “Agora a vitrine dessa presidência seria firmar acordos de atualização dos nossos compromissos e serviços para transpormos o que já conquistamos em negociação externa”, explicou.

Discussões sobre regime de origem e regulação devem voltar à tona. O Brasil pensa em avançar na parte normativa do acordo assinado entre Mercosul e União Europeia e desburocratizar o bloco. Harmonizar a legislação do Mercado Comum do Sul, tendo o Brasil como modelo, deve ser uma das propostas expostas ao bloco.

“Vemos o tema regulatório como prioritário para o Brasil, mas enfrentamos uma burocracia lenta para elaborar e revisar regulamentos técnicos do Mercosul”, advertiu.

“Precisamos melhorias neste sentido, dar uma injeção de modernidade no Mercosul para termos ganhos palpáveis – boas práticas regulatórias podem beneficiar o comércio mundial e a integração regional”, argumentou.

Tecnologia e pandemia também estão no radar da equipe brasileira. O grupo pretende propor para os próximos fóruns empresariais um debate sobre perspectivas de integração produtiva no setor de fármacos. “A pandemia mostrou que não podemos ficar tão dependentes das cadeias globais de valor”, afirmou. “Precisamos ter uma blindagem regional para essas situações de vulnerabilidade”.

Ainda dentro da pauta de pandemia, o Brasil estuda fazer uma declaração presidencial sobre a recuperação dos países do bloco no pós-pandemia. A ideia é mostrar de que maneira o Mercosul contribuiu para esse restabelecimento e construir uma perspectiva regional sobre o tema.

De uma forma geral, o Brasil assume a presidência do Mercosul até dezembro de 2021 com a principal tarefa de incutir no grupo uma perspectiva de integração profunda e multifacetada e dar continuidade ao processo de modernização do bloco, com foco na retomada da vocação econômico-comercial, intensificação da negociação de acordos comerciais externos, fortalecimento do marco normativo econômico-comercial e continuidade dos esforços de racionalização do funcionamento do bloco, com diminuição de custos e burocracia.