Departamento de Comércio Exterior: Eventos e Cursos realizados até Junho 202129/07/2021
*Conteúdo redigido e revisado na íntegra por Anselmo Riso, diretor de Comex, e Márcia Molinari, gerente de Comércio Exterior.
 
Eventos e Cursos realizados até Junho 2021
                              
O CIESP Campinas, por meio de seu Departamento de Comércio Exterior, além de disponibilizar informações de vanguarda, promover cursos, palestras, suporte a seus associados em temas relacionados à área, possui a importante missão de interação junto aos órgãos intervenientes, trazendo para conhecimento de seus associados, assuntos específicos e relevantes para as operações de comércio exterior.
 
EVENTOS
 

• Web Meeting 10/02/2021 - Evolução dos Processos Aduaneiros na Alfândega de Viracopos e Perspectivas para 2021

• Palestrante: Fabiano Coelho – Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Viracopos
  Público participante: 74 pessoas

  
A Alfândega do Aeroporto de Viracopos encerrou 2020 com 458 mil processos de importação, batendo a primeira colocação dentre todas as alfândegas do Brasil, nesta área. O crescimento foi superior a 20 % no movimento em relação ao ano passado.

Na exportação, a Receita Federal em Viracopos atingiu a segunda colocação em 2020, se consolidando como o segundo maior polo exportador do Brasil em quantidade de declarações únicas de exportação e um aumento de mais 20 % comparado ao ano anterior.

Outros números interessantes também foram destacados pelo Sr. Fabiano Coelho, Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil, em Viracopos, como: o Trânsito Aduaneiro, que atingiu um volume superior a 50 % do trânsito processado no aeroporto, e a Remessa Expressa que segue sendo a maior de todo o Brasil.

Pelo segundo ano consecutivo, houve também uma drástica redução dos tempos médios no desembaraço aduaneiro, na casa de 52 % dos tempos globais, o que é muito positivo para os envolvidos na área de Comércio Exterior.

Já as empresas OEA (Operadores Econômicos Autorizados), para as quais 98 % das cargas são usualmente parametrizadas em canal verde, possuem atualmente um tempo médio de liberação inferior a 12 horas. O restante das parametrizações OEA (canais amarelo e vermelho) que possuíam em 2019 um tempo de 9.58 dias, passaram por uma importante mudança em 2020 alcançando 2.58 dias, ou seja, uma redução de 65 % no tempo de desembaraço. Isso foi possível graças a implementação do agendamento automático das conferências físicas de mercadorias, a partir do momento da anexação documentos.

No que tange às perspectivas 2021, o delegado relata como principal, a implementação desta mesma sistemática de redução realizada às empresas OEA, para as demais empresas não operadoras (OEA).

Em 2020, uma ação pioneira realizada pela RFB/VCP no regime de admissão temporária, no canal verde e na instrução de documentos em paralelo a entrega da declaração de importação, foi bem sucedida, e com isso implementada em todo território nacional em janeiro 2021.

O delegado relata a importância de controles internos na fluidez dos times, e de uma comunicação aberta com a comunidade aeroportuária e julga a aceitação informações e críticas ao trabalho como um insumo importante para melhorias.

Sr. Fabiano finaliza, mencionando que as perspectivas da RFB/VCP para 2021 são as melhores possíveis, o controle e a facilitação comercial precisam trabalhar em paralelo, há vontade e capacidade de trabalho, e mudanças culturais internas vem acontecendo, além da busca constante por mecanismos de redução do tempo, que em conjunto com os demais intervenientes refletem positivamente a todos os envolvidos no processo. 
 
 
 10/03/2021 – Webinar: Catálogo de Produtos do Portal Único de Comex

Palestrante: Elton Carlos Busarello – Analista Tributário da Secretaria Especial da RFB, Gerente de Projetos – Catálogo de Produtos e outros).
Público participante: 120 pessoas


Em março de 2021, o Departamento de Comércio Exterior, realizou evento especial sobre Módulo Catálogo de Produtos, o qual será integrado com a DUIMP no Portal Único de Comércio Exterior. Trata-se de um Catálogo de Produtos individualizado por empresa, para pré-preenchimento dos atributos dos produtos a serem importados, apresentado pelo analista tributário da secretaria especial da Receita Federal do Brasil e Gerente deste projeto, Sr. Elton Carlos Busarello.
 
O Portal Único de Comércio Exterior, tem como objetivo geral, desenvolver uma plataforma que suporte um fluxo único de informações, e uma visão compartilhada a todos os intervenientes de Comércio Exterior (públicos e privados), de forma a integrar os sistemas de controles aduaneiro, administrativos e fiscal.
 
Nesta plataforma, além da declaração única de exportação (DUE), já em operação, está sendo  disponibilizada a declaração única de importação (DUIMP) e com a integração do Módulo Catálogo de Produtos. As empresas devem alimentar o sistema preenchendo todas as  informações pertinentes às características do produto, como por exemplo a classificação fiscal, descrição completa e detalhada, atributos etc.
 
Este modulo é mais uma implantação para a modernização das operações de comércio exterior no Brasil, visa elevar a qualidade das descrições dos produtos com informações organizadas em atributos, permitir maior facilidade e segurança na classificação fiscal,  dar agilidade ao despacho aduaneiro uma vez que possibilita que a informação seja fornecida em uma única vez para todos os órgãos intervenientes envolvidos na operação, permitindo que integrem seus sistemas recebendo assim as informações de acordo com as respectivas necessidades, além de dar maior agilidade na atuação dos órgãos anuentes, que poderão conceder licenças por produto, ao invés de licenças para cada operação, além de facilitar a identificação de fraudes.
 
Os 120 participantes do encontro tiveram a oportunidade de conhecer os detalhes sobre este importante módulo, sanar dúvidas e assim terem condições de adequarem suas empresas para a implementações de modernização que estão em curso.
 
Abaixo o link da apresentação com principais orientações para registro dos produtos.
 
https://www.ciespcampinas.org.br/_libs/dwns/22034.pdf
 

• Web Meeting 14/04/2021: SEFAZ Orientações e Procedimentos Gerais

Palestrantes: Sra.  Laura Albuquerque de Oliveira – Supervisora de Comércio Exterior – SEFAZ-SP; Sra. Vânia Regina Maria da Rocha Barbosa – Chefe do Posto Fiscal do SEFAZ em Campinas.
Público participante: 50 pessoas
 
Em 14 de abril, o Comex promoveu a Web Meeting, com as representantes do SEFAZ (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) as Sras. Laura Albuquerque de Oliveira, Supervisora de Comércio Exterior do SEFAZ/SP e Vânia Regina Maria da Rocha Barbosa – Chefe do Posto Fiscal do SEFAZ em Campinas, no qual os associados e profissionais do comércio exterior tiveram a oportunidade ímpar de receber orientações sobre procedimentos gerais para o Tratamento do ICMS – Importação e Liberação de mercadorias.
 
Na ocasião, o público participante pôde conhecer sobre a correta utilização do sistema de importação (SIMP) e os principais pontos de atenção no processo operacional. Dentro do Portal Único de Comércio Exterior, qual tipo de solicitação e o melhor formato para apresentação do dossiê, bem como detalhes sobre o tratamento, procedimentos para liberação de importação e o sistema do ICMS importação do SEFAZ e principalmente quais os setores responsáveis pela análise dentro do órgão.
 
Estas importantes e esclarecedoras informações contribuíram para possíveis adequações nos processos das empresas.
 
            Clique no link abaixo para visualizar as orientações e manuais disponibilizados.
https://www.ciespcampinas.org.br/_libs/dwns/22033.pdf
 

• Web  Meeting 12/05/2021: Cabotagem e suas Vantagens

• Palestrante: Sr. Amilton Cardoso – Diretor da Br Line Multimodal
  Público Participante: 60 pessoas
  
   

 
Trazer inovações e novas possibilidades que possam agregar valor aos associados é marca da área de Comércio Exterior, assim, em 12 de maio realizou via WEB a palestra: “Cabotagem e suas Vantagens”.
 
Sr. Amilton Cardoso, diretor da empresa Br line Multimodal, apresentou a todos o histórico  desta modalidade de transporte no Brasil, possíveis vantagens, para a logística multimodal, e características da legislação envolvida no processo.
 
Destacou que a cabotagem é a navegação entre portos, sem perder a costa de vista, se contraponto à navegação de longo curso. É considerado o meio de transporte mais competitivo, menos poluente, e que tem o menor número de acidentes, quando comparado aos modais ferroviários e rodoviário.
 
Embora a costa brasileira possua em torno 7.400 km de extensão, e boa parte de sua atividade econômica ocorra próxima à costa, a cabotagem continua não sendo tão relevante na nossa matriz de transportes. Em 2019, o modal aquaviário representou 13,90%* no Brasil.

Sr. Amilton destacou que a Cabotagem tem como vantagens, maior segurança, pois reduz riscos de roubo, acidentes e avarias com a mercadoria, é um transporte sustentável, menos poluente comparado com o transporte rodoviário uma vez que contribui com a diminuição dos níveis de gás carbônico na atmosfera, reduz o desgaste da malha rodoviária. Pode possibilitar a  redução de custos, dado ao menor custo de frete e menos gastos com pedágio e seguros.
 
Temas como logística multimodal, transporte fracionado, cabotagem fracionada, também foram abordados e por fim foi comentado sobre a medida legislativa PL 4199/2020, que se encontra em tramitação no congresso nacional e trata do programa de incentivo à cabotagem denominado “BR do Mar”, cujo objetivo é, principalmente aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, além de ampliar em 40% a capacidade de frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos.
(fonte: ILOS (2020) e TKU(2019)*

 

• Webinar 21/06/2021: Desembaraço sobre Nuvens
   

Palestrantes: Sr. Fabiano Coelho – Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Viracopos
Sr. Emanuel Henrique Boschetti – Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro da Receita Federal em Viracopos
Público Participante: 163 pessoas
Na segunda quinzena do mês junho, mais uma nova implementação para a agilização dos processos de comércio exterior foi trazida na webinar de Comex, pela Alfândega da Receita Federal do Brasil (RFB) em Viracopos, o procedimento para  “Desembaraço sobre Nuvens.”
 
Na oportunidade, mais de 160 profissionais da área de comercio exterior tiveram a oportunidade de acompanhar explanação do Sr. Delegado da RFB, Sr. Fabiano Coelho e o do Sr. Emanuel Henrique Boschetti, chefe da divisão de despacho aduaneiro, que de forma clara e didática apresentaram a sistemática de como os habilitados e  interessados devem proceder para operacionalizarem o despacho aduaneiro antecipado sobre nuvens.
 
ARTIGO Despacho Sobre Nuvens
 
Por: Fabiano Coelho, Delegado da Alfândega da RFB em Viracopos
 
Desembaraço sobre nuvens é uma sistemática pioneira de processamento do despacho aduaneiro implantada pela Alfândega de Viracopos para o tratamento das importações de cargas vinculadas ao combate à Covid-19, especialmente as vacinas.

Afirmar que uma carga foi desembaraçada “sobre nuvens” significa que, antes mesmo da chegada da aeronave no território nacional, a Alfândega já realiza a análise e conferência documental da Declaração de Importação (DI), efetua o gerenciamento de risco e, não encontrando pendências, determina sua liberação em canal verde. Quando a aeronave pousa no aeroporto, a equipe da Receita Federal do Brasil apenas acompanha, mediante inspeção visual e sem interrupção do fluxo logístico, a correspondência entre as características da mercadoria que foi declarada com antecedência e a carga que efetivamente está desembarcando.

Para se beneficiar do despacho sobre nuvens, o importador deverá registrar com antecedência sua DI (antes da chegada da aeronave no país) e providenciar imediatamente a anexação eletrônica dos documentos que a instruem. Recebida a declaração e seus respectivos documentos, a equipe de gestão de riscos da Alfândega realiza uma minuciosa conferência com vistas a apurar a eventual ocorrência de alguma irregularidade, verifica se o tipo de importação faz jus ao tratamento diferenciado previsto na norma (alínea b do Inciso 8º da IN SRF nº 680/06) e finalmente, informa através do Siscomex o desembaraço da declaração.

Para finalizar o processo, o importador só precisa informar no sistema os dados da chegada da carga e providenciar a liberação com o fisco estadual e o depositário.

Essa sistemática proporciona, além de agilidade incomparável e eliminação de despesas com armazenagem, maior previsibilidade no planejamento da operação de remoção dos bens importados da zona primária.

Trata-se de uma importante colaboração que a Aduana do Brasil oferece, lastreada nas atualizações efetuadas na INSRF nº 680/2006, que regula o despacho aduaneiro, para o combate à pandemia de Covid-19 e para o aperfeiçoamento e modernização das rotinas de despacho aduaneiro no país.


Cursos Comex 2021:
 
O primeiro semestre de 2021 foi marcado por cursos específicos de aprimoramento 

CURSOS
 

• Em fevereiro, 36 profissionais da área puderam se aperfeiçoar, realizando o Curso de Classificação Fiscal de Mercadorias com foco no gerenciamento de Risco Aduaneiro. Ministrado pelo Sr. Jorge Alberto Teixeira, especialista em direito tributário e ex-auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, o curso teve como principais módulos apresentados: Conceito essencial de gestão de riscos; instrumentos da classificação de mercadorias; tratamentos administrativos; consultas e pareceres sobre classificação; procedimentos de descrição e classificação fiscal, além de Infrações e penalidades.
  
   

 

• Em 12 e 13 de abril, com encontros online destacou-se a importância do processo, no curso: Aprendendo e Simulando as Etapas de Exportação, com a instrutora Sra. Luciana Azalin, Consultora, assessora aduaneira e especialista na área de Comércio Exterior.
  
   

Na ocasião, o seleto grupo formado por 16 profissionais, conheceram o fluxograma de exportação, sendo suas principais etapas: planejamento e pesquisa de mercado; prospecção de clientes e negociação com importador; contratos e precificação internacional; preparação de documentos; logística de transportes; contratação de fretes internacionais e liquidação cambial.
 

• Já em 21 e 24 de junho, foi a vez de destacar o processo de importação, no curso online:  Aprendendo e Simulando as Etapas de Importação, com a presença uma vez mais, da consultora Sra. Luciana Azalin. Os 15 profissionais envolvidos puderam conhecer, dentro dos principais tópicos mencionados no conteúdo programático: Conceito e roteiro de uma operação de importação; aplicabilidade da classificação fiscal de mercadorias; contato e negociação com o exportador; radar e habilitação; fechamento de câmbio; acordos internacionais, documentação envolvida no processo; Siscomex; Desembaraço aduaneiro e Regimes Especiais.