Transferência do Decex a Brasília, uma reorganização necessária31/03/2008

O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), até novembro de 2007, atendia em duas instalações, uma localizada no Rio de Janeiro e a outra em Brasília. A partir de dezembro do ano passado, o Decex passou a atender apenas na instalação de Brasília. Segundo Arthur Pimentel, diretor do Decex, essa transferência/reorganização já era cobrada pelo Governo e, portanto, esperada. A mudança prevê otimização, racionalização e simplificação dos processos realizados pelo Departamento. “Acredito que a mudança já foi positiva. Estamos com uma equipe, mas que se mostra com grande potencial para realizar um bom trabalho. Realmente nos primeiros meses: dezembro/2007, janeiro e fevereiro/2008, o trabalho do Decex não foi fácil de ser realizado. Em 30 anos não havíamos visto uma demanda tão expressiva, principalmente por se tratar de um período em que normalmente ocorre o amornamento do mercado. Como exemplo do esforço da equipe do Decex, numa quarta-feira do mês de janeiro, os técnicos analisaram 458 licenciamentos e, em plena segunda-feira de Carnaval, foram estudados cerca de 750 pedidos - ocasião em que a velocidade de entrada de licenças de importação no Siscomex foi muito maior do que a nossa capacidade de leitura do Sistema/análise do processo. Entretanto posso afirmar que estamos num caminho muito bom, pois já concluímos 70% do que tínhamos planejado fazer”, afirma Pimentel. A convite do Departamento de Comércio Exterior do Ciesp-Campinas, Pimentel ministrou a palestra “Transferência do Decex do RJ e a consolidação das operações em Brasília” no dia 27 de fevereiro na sede da Regional, onde comunicou algumas novidades. Veja a seguir! - Nova consolidação de 24 portarias Secex, em novembro de 2007, com simplificação de procedimentos / portaria Secex n° 36/2007; - Facilitação de Comércio OMC; - Implementação de concurso para Analista de Comércio Exterior; - Transferência de serviços do Decex ao Banco do Brasil (Convênio) para otimizar e evitar atrasos; - Criação de núcleo de documentação (protocolo) centralizado Decex; - Reestruturação das formas de atendimento ao público: caixas institucionais e agendamento prévio, com o objetivo de aprimorar o atendimento telefônico e preservar o sigilo comercial das empresas; - Revisão de legislação de material usado (Circular Secex nº 7/08 – consulta pública/demandas empresariais); - MP nº 413/08 - estudos sobre medidas a serem adotadas pela Secex/Decex para combate ao subfaturamento; - Importação de veículos para colecionadores - revisão de legislação. A estratégia do Decex é aperfeiçoar os mecanismos do comércio exterior brasileiro e implementar ações direcionadas à sua simplificação e adequação a um ambiente de negócios cada vez mais competitivo. “Queremos atender às empresas numa velocidade compatível com a velocidade do mercado. O Governo não pode atrapalhar ou interromper os processos empresariais (importação e exportação)”, salienta Pimentel. Em sua apresentação, o diretor também falou da intenção do Decex de promover visitas de seus técnicos às empresas, principalmente os que lidam com máquinas e equipamentos. O objetivo é fazer com que os técnicos vejam in loco o processo produtivo das empresas e assimilem, por exemplo, as necessidades de uma importação de uma máquina nova ou usada. Segundo ele, essa iniciativa ajudará o aprimoramento do trabalho desses profissionais. Pimentel aproveitou a ocasião para informar que as empresas devem utilizar a interface existente no próprio Siscomex - um Sistema que promove a interação entre Governo, anuente e empresa, portanto, uma ferramenta auxiliadora de processos - para tomar ciência do andamento de cada pedido de licenciamento. “Podemos também aproveitar o Ciesp-Campinas como um canal de comunicação entre empresas e o Decex. É uma maneira de canalizar as demandas e facilitar soluções”, complementou. O Diretor de Comércio Exterior do Ciesp-Campinas, Antonio Carlos Meduna, também contribuiu com o público ao alertar: “Cuidado em contratar prestadores de serviços! São profissionais que terão acesso a informações sigilosas e precisam proceder com precisão em seus deveres. A falta de exatidão pode prejudicar muito os negócios da empresa”. O conteúdo da apresentação de Arthur Pimentel está disponível aos associados Ciesp-Campinas neste site em Departamentos / Comércio Exterior / Slides de reuniões. Acesse e confira a apresentação que lotou o auditório do Ciesp-Campinas! Março de 2008 Comunicação Ciesp-Campinas Por Amanda Lima