Nota Técnica sobre a Decisão do STF sobre o Coronavírus como Doença Relacionada ao Trabalho14/05/2020Atendendo à solicitação feita na Reunião Conjunta das Diretorias FIESP/CIESP, realizada no dia 11/05, divulgamos abaixo a Nota Técnica do Jurídico Estratégico  do CIESP, sobre a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória 927/2020, especificamente sobre o tema coronavírus como doença relacionada ao trabalho. 

Acesse aqui a nota técnica

Paulo Skaf
Presidente
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP