Em resposta à pandemia do Coronavírus, Fiesp anuncia uso da assinatura digital na autenticação do certificado de origem não preferencial 16/04/2020
Em uma tentativa de reduzir a possibilidade de contaminação por Coronavírus e atenuar os impactos negativos causados pela pandemia de Covid-19, a Fiesp disponibiliza, a partir desta quinta-feira (16), uma modalidade de emissão do certificado não preferencial assinado com e-CPF. A assinatura do documento com o certificado digital em arquivo PDF será realizada dentro do próprio sistema emissor da entidade, o e-COOL, dispensando a necessidade de atendimento presencial.
 
A digitalização do certificado de origem não preferencial, outro recurso pensado para reduzir os trâmites que implicam a apresentação do documento em papel, havia sido disponibilizada em 7 de abril. Chile, Colômbia, Peru e Paraguai já haviam anunciado, uma semana antes, que passariam a aceitar a cópia digitalizada do certificado de origem preferencial.
 
O incentivo à digitalização do certificado de origem e à aceitação dessa modalidade do documento foi uma das iniciativas com impacto direto sobre as operações de exportação recomendas pela Fiesp à Coordenação-Geral de Regimes e Origem, no Ministério da Economia, no dia 17 de março. A ação incluiu o envio de uma carta do presidente da entidade, Paulo Skaf, ao órgão, em que o empresário recomendava de forma veemente que o governo brasileiro levasse o tema aos países vizinhos.
 
O certificado de origem preferencial atribui competitividade aos exportadores brasileiros, por meio da redução ou isenção do imposto de importação dos seus produtos no destino. O certificado de origem não preferencial acompanha os produtos exportados para mercados com os quais o Brasil não possui acordo comercial e, embora não possibilite o abatimento de tributos, garante legitimidade à exportação. Ao lado da União Europeia, China e Estados Unidos são alguns dos países que trabalham com essa ferramenta de facilitação de comércio.