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CIESP-Campinas traz Presidência do IBAMA 11/09/2019Carla Marins, Comunicação CIESP-Campinas

Os departamentos de Meio Ambiente e Jurídico, ambos do CIESP-Campinas, trouxeram a Presidência do Ibama para apresentar às empresas associadas as perspectivas atuais e futuras nos aspectos jurídicos e das instruções normativas.

A casa da indústria, compreendendo a importância do órgão regulador, busca a permanente aproximação e parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Representando o CIESP-Campinas, conduziram o diálogo: o diretor titular em exercício, José Henrique Toledo Corrêa; o diretor jurídico, Valmir Caldana; o diretor de Meio Ambiente, Stefan Rhor; e o Coordenador Regional de Meio Ambiente da FIESP, Alexandre Vilella.
 
Prestigiaram ainda o evento o 1º vice-diretor, Alfeu Cabral; o diretor de Sustentabilidade, Luiz Fernando Bueno; o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Rogério Menezes; e a diretora da Secretaria de Meio Ambiente, Andrea Cristina de O. Struchel.

“A licença ambiental não substitui outras autorizações e licenças exigidas pelo município”, salientou Bim, lembrando aos participantes da necessidade de se observar as regulações locais.
 
Sobre a melhoria de eficiência e evolução qualitativa do processo, a presidência do IBAMA pontuou sua persistência em tais objetivos e a importância dos empresários e executivos da área realizarem o CTF – Cadastro Técnico Federal, como uma forma de se seguir a legislação e estar alinhado às normas vigentes. No próximo dia 18, o CIESP-Campinas realizará o Treinamento para o respectivo Cadastro, uma ação especialmente direcionada ao empresariado que tem interesse em estar alinhado ao cumprimento das normas do IBAMA.
 
A pauta sobre a Amazônia também foi comentada pelo presidente do Ibama, em função da repercussão das queimadas e do desmatamento na mídia, a respeito das recentes notícias, Bim fez questão de esclarecer os reais dados e números, os quais, segundo ele, são sistematicamente acompanhados pelo IBAMA.

 
Sobre isso, com o intuito de demonstrar o que é verdadeiro, a FIESP reuniu 40 grandes grupos europeus e fizemos a apresentação de dados que mostram a realidade sobre a situação da Amazônia [Amazônia, você precisa saber], clique aqui para saber mais. (*enviamos, o PDF anexo no e-mail).
 
O procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) Eduardo Fortunato Bim, 40, assumiu no dia 16 de janeiro deste ano, a presidência do Ibama, após assinatura do termo de posse no Ministério do Meio Ambiente (MMA).
 
Bim é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), especialista em Direito Ambiental também pela Unimep e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
 
Servidor da AGU desde 2008, atuou na Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Ibama a partir de 2014. Foi assessor jurídico na Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Campinas (2007/2008) e professor da instituição Faculdades de Campinas (Facamp) de 2012 a 2014 nas disciplinas Direito Ambiental, Direito Administrativo, Processo Administrativo e Prática Jurídica de Direito Público (Administrativo e Constitucional).
 
Eduardo Bim é autor dos livros “Licenciamento Ambiental”, que está na quarta edição (Editora Fórum), e “Audiências Públicas” (Editora Revista dos Tribunais), além de artigos e capítulos em dezenas de publicações.
 
Acompanhe todas as fotos!
Imagens por: Ricardo Lima
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