USO PERMANENTE DO PRONAMPE11/03/2021O Senado acaba de aprovar o PL 5575/2020, do senador Jorginho Mello (PL/SC), que permite o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.

A matéria segue para exame da Câmara dos Deputados.