Fiesp/Ciesp abrem diálogo sobre as novas funcionalidades do Sistema Empregador Web11/06/202011 de junho de 2020

Programa evitou mais de 10 milhões de demissões
Agência Indusnet

O Sistema Empregador Web se tornou um instrumento essencial no cenário causado pela Covid-19. Para falar sobre as novas utilidades da plataforma em relação aos acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário, a Fiesp realizou um webinar gratuito para os sindicatos afiliados e as regionais do Ciesp. A videoconferência, realizada na última quarta-feira (10/6), também foi aberta ao público.

Luciana Freire, diretora executiva jurídica da Fiesp, comentou que as empresas estavam acostumadas com o eSocial, mas o Sistema Empregador Web trouxe alguns itens diferentes e por isso a entidade tem dado suporte para as empresas superá-los. Ela destacou ainda que a Fiesp criou um canal de comunicação com FAQ, orientações jurídicas, econômicas e todo conteúdo fundamental para auxiliar as empresas nos desafios provocados pela crise.
A diretora executiva também lembrou que a votação da MP 936 aconteceria em poucas horas no Senado, mas acabou sendo adiada.  O texto em tramitação prevê a possibilidade de prorrogação do Programa Emergencial por ato do Poder Executivo. Caso aprovada a medida provisória como está, a manutenção do Programa até dezembro será de grande ajuda para indústria, que precisa de mais tempo para se recuperar dos efeitos da crise.

O subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho Substituto do Ministério da Economia, Sylvio Eugênio, apresentou dados interessantes durante a videoconferência. De acordo com ele, o programa, lançado há 60 dias como ação emergencial para preservar o emprego e a renda, evitou mais de 10 milhões de demissões. Sem a medida o desemprego teria triplicado. Sylvio também destacou alguns pontos como a possibilidade de o trabalhador acompanhar o andamento da solicitação do BEm e também as informações sobre o pagamento de benefício pelo aplicativo da carteira de trabalho digital.  O subsecretário lembrou que os benefícios são depositados em contas poupança. Desta forma, fica garantido que o valor não sofrerá abatimentos.

Eugênio comentou sobre a possibilidade de alterações no percentual de redução de jornada ou no formato de trabalho que foi acordado. “É necessário firmar um novo contrato. Você vai informar que o acordo inicial encerrou e que outro acordo começou”, disse. Há ainda a possibilidade de informar retroativamente mudanças de acordo. Por fim, o subsecretário disse que a atualização do manual do usuário é um desafio já que novas atualizações estão sendo feitas constantemente se sobrepondo as anteriores. Nas próximas semanas, inclusive, a ferramenta terá novos recortes. Será disponibilizada funcionalidade no site do Ministério do Trabalho com perguntas frequentes e outros dados relevantes.