CURSO PRESENCIAL: REFORMA TRIBUTÁRIA – Atualização Técnica em IBS, CBS e IS 28/01/2027 | 08:30Telefone – 19.3743-2200
WhatsApp – 19.99368-3679
E-mail – cursos.campinas@ciesp.com.br

INFORMAÇÃO:
A confirmação do curso dependerá do número de participantes inscritos. Após a confirmação do curso, não haverá devolução do investimento.

CURSO: REFORMA TRIBUTÁRIA – Atualização Técnica em IBS, CBS e IS 
DATA: 28 DE JANEIRO
HORÁRIO: 08H30 ÀS 17H30
ÁREA DO CURSO: TRIBUTÁRIO
INVESTIMENTO:R$ 350,00 ASSOCIADOS CIESP
                            R$600,00 NÃO ASSOCIADOS CIESP

OBJETIVO:Através de uma abordagem prática e objetiva, o curso pretende apresentar as principais alterações no Sistema Tributário Nacional decorrentes da aprovação da LC 214/25, de forma a possibilitar aos profissionais dos diversos departamentos das empresas direcionarem seus estudos e estratégias permeados com a nova realidade nacional.
A Reforma Tributária tem como principais objetivos eliminar ao mesmo tempo o excesso de complexidade, os altos custos administrativos e a “guerra fiscal” entre os estados e obrigará os profissionais dos diversos setores da empresa a se atualizarem nas questões relacionadas ao tema, para que dessa forma, possam, inclusive, gerar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.
As mudanças nos tributos indiretos decorrentes da Reforma Tributária impactarão diretamente na formação de preço, forçando a alta gestão das empresas (não somente a área fiscal/tributária) a uma análise profunda sobre investimento ou desinvestimento, planejamento estratégico sobre novos mercados consumidores, reestudo da “malha logística”, possibilidade de abertura e/ou fechamento de filiais, planejamentos visando a não geração e/ou eliminação de “saldo credor” e “crédito acumulado” uma vez que serão de difícil utilização pelas empresas após a regulamentação da reforma.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
REFORMA TRIBUTÁRIA
- Cenário do atual Sistema Tributário Nacional;
- Legislação, objetivos, desafios e oportunidades;
- Os desafios de conviver com o sistema atual e com o novo nos próximos 6 anos;
- Cinco tributos sobre consumo (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) que serão substituídos por dois Tributos sobre Valor Agregado (IVA);
- CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços: Unificará IPI, PIS e COFINS;
 - IBS - Imposto sobre Bens e Serviços: Unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal);
- Regulamentação da Reforma e Cronograma de vigência;
- Alíquotas (CBS e IBS) dos IVA´s federal, estadual e municipal;
- Problemática da “Alíquotas de Referência” e as possibilidades de acréscimos ou decréscimos;
- Local da operação para fins de tributação (mercadoria e serviços);
- Problemática da “Vendas não presenciais (B2B e B2C)”;
- Fim dos Regimes: Cumulativos e Não Cumulativos;
 - Todas as empresas passam a operar no regime Não Cumulativo?;
- Não Cumulatividade Plena, o que é e qual o impacto no custo e no preço de produtos e serviços?;
 - Não há limitações quanto a natureza das aquisições (se bem ou serviço)?;
 - Deixa de existir os critérios da “essencialidade” e da “inerência” para apropriação de créditos?;
 - Vedação do crédito somente para “Uso ou Consumo Pessoal” - Quais são esses produtos?;
- Os tributos serão calculados “por fora” em substituição ao sistema atual (por dentro);
 - Como calcular os novos tributos (IBS e CBS;)
 - Os novos tributos (IBS e CBS) devem ser informados nos documentos fiscais desde 01/01/2026;
- Fim do IPI, PIS e da COFINS a partir de 01/01/2027;
 - Lista taxativa da IN 2.122/22 deixará de existir;
 - Créditos condicionados ao pagamento (cuidados com fornecedores inadimplentes junto ao fisco);
- Créditos nas compras de fornecedores do Simples Nacional (nova sistemática para a apropriação de créditos);
 - IPI – Somente para operações com a Zona Franca de Manaus;
- IS – Imposto Seletivo;
 - O que é e como calcular;
- Campo de Incidência;
- Exemplo de Produtos e Serviços afetados;
- Como calcular o IVA nas operações de compras e vendas;
- Reforma Tributária e a obsolescência do uso do “Marck-up” para fins de definição de preço e tributos incidentes;
 - “Marck-up” e a apuração de Custo, Preço e Resultado na atualidade;
 - Demonstração do “Marck-up” na atual formação de preço;
 - Reflexos na DRE (Demonstração do Resultados do Exercício);
- Período de transição para o fim da chamada “Guerra Fiscal Estadual”;
 - As Legislações Estaduais referentes a Benefícios Fiscais continuam em vigor até 2032 (oportunidades);
- Benefícios Fiscais mais comuns na atualidade;
- Importância dos benefícios fiscais para a logística de distribuição;
- Com a Reforma Tributária a definição de “Malhas Logística” não mais será em função de Benefícios Fiscais Estaduais;
- Fim do “Turismo Fiscal”: Rotas definidas em função da produtividade;
- Exercícios de Fixação
 

CARGA HORÁRIA: 8H

PÚLICO-ALVO:Gerentes, supervisores e analistas de departamentos fiscais, contábeis, logísticos, custos, compras, vendas, contabilidade, jurídico, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento tributário/fiscal e ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.


INSTRUTOR: 
Dirceu Antônio Passos, Advogado com pós-graduação em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 40 anos de atuação na área fiscal e tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Intecom, Logimasters e Dachser); auditorias e consultorias big four (PWC-PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércios (ITW-Mapri, Novartis, Fareva, Cotia Trading); responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária em diversas entidades de ensino pelo Brasil, ex-professor de ensino continuado, graduação e pós-graduação.