BNDES explica na Fiesp mudanças no financiamento para o setor de petróleo e gás18/04/2017Banco passou a concentrar seu foco nos projetos, em vez de setores

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O setor de petróleo de gás tem capacidade muito grande de geração de empregos de boa qualidade, com salários em média superiores em 40% ao da indústria em geral, destacou José Ricardo Roriz Coelho, diretor titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp (Decomtec) ao abrir na quinta-feira (13 de abril) o seminário Novas Linhas de Financiamento do BNDES para o Setor de Petróleo e Gás.

A informação sobre as mudanças no banco vai ser difundida pela Fiesp e pelo Ciesp, com o envio da apresentação do BNDES às diretorias regionais do Ciesp, disse Roriz Coelho. E Decomtec e Ciesp estão à disposição para esclarecimentos, afirmou.

Luiz André Sá D’Oliveira, chefe do Departamento de Gás e Petróleo do BNDES (Degap), explicou as novas políticas operacionais do banco. Um dos focos da revisão feita na atual gestão do BNDES foi a alocação prioritária de recursos em TJLP para investimentos com maior retorno social que privado. Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), investimentos em saúde, educação, meio ambiente e exportação são beneficiados.

O foco no projeto substitui o foco no setor. Projetos de petróleo e gás, incluindo infraestrutura para transporte dos produtos, podem se encaixar nas linhas incentivadas com até 80% de financiamento pelo BNDES com TJLP.

A classificação dos projetos começa com o enquadramento, depois da apresentação da proposta pela empresa. O valor gasto a partir do recebimento da carta pelo banco, em caso de aprovação do financiamento, é reembolsável.

A linha Progeren, de capital de giro, isolada, não vinculada a projetos, é oferecida conforme o porte da empresa. Para MPMEs de até R$ 90 milhões de receita bruta, essa linha tem 100% de TJLP. A proporção é de 50% TJLP/50% mercado para as empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões, e juros de mercado acima disso.

Para empresas com relação dívida líquida/ebtida acima de 4 se exige fiança bancária. Abaixo disso, garantia real de 130% e fiança pessoal do tomador.
O custo das operações diretas do BNDES inclui o custo financeiro (TJLP ou Selic), a remuneração básica do banco, de 1,7%, único para todos os setores, mais a taxa de risco de crédito, calculada para cada operação (de 0,5% a 4,86%).

Nas operações indiretas o spread do agente financeiro e a taxa de intermediação substituem a taxa de risco de crédito do BNDES.

Requisitos para o beneficiário são capacidade de pagamento, cadastro comercial satisfatório, obrigações fiscais e previdenciárias em dia, ausência de pendências com o BNDES, dispor de garantias (que podem ser fiança bancária) para cobrir o risco da operação, cumprimento das disposições ambientais.
Durante a carência, ou seja, o período de investimentos no projeto, a distribuição de dividendos fica limitada a 25% do lucro líquido.

O Degap, setor de petróleo e gás do BNDES, de 2010 a 2014 teve período de boom, mas a partir de 2014, com a queda dos preços internacionais do petróleo e a crise, houve redução dos desembolsos. Há um início, muito leve, de recuperação no financiamento, disse D’Oliveira.

Para a cadeia de fornecedores, houve bastante investimento em subsea em 2013 e 2014, natural devido ao avanço do pré-sal.

D’Oliveira explicou que mudou a classificação do porte das empresas. São consideradas MPMEs as que faturam até R$ 300 milhões por ano (micros até R$ 360 mil, e pequenas, R$ 3,6 milhões).

Os desembolsos cresceram muito entre 2007 e 2008 e 2015, de forma anticíclica, caindo a partir de 2015 por efeito da crise.

Os financiamentos podem ser diretos –a partir de R$ 20 milhões- ou feitos via bancos comerciais (que assumem o risco da empresa, ficando para o BNDES o risco do banco).

Seu departamento também cuida da navegação de cabotagem, disse. Vinculado ao Ministério do Planejamento, o BNDES é 100% estatal. Seu departamento fica vinculado à Diretoria de Produtos e Serviços, que inclui as indústrias de base (petróleo e gás, mineração e metalurgia, papel e celulose e outros).


Reunião em que o BNDES explicou mudanças operacionais a empresários do setor de petróleo e gás. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp