Defesa Comercial no Brasil e no mundo18/04/2017O Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (DEREX) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) elaborou, com base em relatório estatístico publicado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), uma Nota Técnica sobre a utilização dos mecanismos de defesa comercial no Brasil e no mundo.
 
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A inserção brasileira na economia global ensejou a aplicação de medidas de defesa comercial pelo país, simultaneamente à adoção de medidas de liberalização. Em vista da necessidade de lidar com a concorrência externa desleal, observa-se que o país segue uma prática mundial, caracterizada historicamente pela utilização destes instrumentos por outros países anteriormente ao seu uso pelo Brasil.

Nesse contexto, o país representa um recente usuário de tais medidas, tendo atingido o auge no recurso aos instrumentos de defesa comercial somente alguns anos após a instauração da crise mundial de 2008-2009. No entanto, o número de investigações iniciadas e de medidas aplicadas pelo Brasil vem apresentando tendência de queda nos últimos anos. Cumpre ressaltar também que a análise isolada destes indicadores não traduz fielmente o grau efetivo de utilização dos instrumentos de defesa comercial por um país, requerendo-se, para tanto, o estudo de critérios complementares – tarefa a que se dedica a Nota Técnica.

Espera-se que a análise conjunta de parâmetros mais objetivos sobre o uso efetivo dos instrumentos de defesa comercial pelo Brasil, tal como é proposto pela Nota Técnica, possa contribuir para demonstrar, numérica e analiticamente, que o país posiciona-se de maneira equilibrada no que diz respeito ao recurso a mecanismos orientados ao combate de práticas desleais de comércio internacional.

Caso haja dúvidas acerca da nota técnica, a área de Defesa Comercial está à disposição pelo e-mail defesacomercial@fiesp.com.br ou pelo telefone (11) 3549-4215/4437.