Skaf assina com Antaq renovação de acordo de cooperação no setor aquaviário14/03/2017Ministro dos Transportes participa da cerimônia e da apresentação dos números do setor referentes a 2016

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Ciesp e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) firmaram, no dia 15 de fevereiro, a renovação de termo de cooperação para estabelecer formas de parceria e projetos de ação conjunta na área portuária.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, e o diretor geral da Antaq, Adalberto Torkaski, assinaram o documento.

Depois da assinatura, o ministro e o diretor geral da Antaq abriram, também na sede da Fiesp e do Ciesp, o evento Desempenho do Setor Aquaviário 2016, junto com Rafael Cervone Netto, primeiro vice-presidente do Ciesp.

Cervone destacou a importância estratégica do setor aquaviário, com papel central na competitividade brasileira. O convênio com a Antaq tem produzido bons resultados, destacou.

“Nós vamos sair da crise”, disse Cervone, e precisamos estar preparados para quando isso acontecer. O setor têxtil, disse, que sente os efeitos iniciais das crises, também se recupera mais rapidamente que outros setores, e isso começa a ocorrer.

Logística é importante, especialmente agora que as exportações se tornam mais necessárias para a recuperação econômica do país. Cervone destacou avanços no setor aquaviário, em regulação, desburocratização, incentivo à navegação de cabotagem e outros.

Mário Povía, diretor da Antaq, disse que o setor portuário nacional responde bem à demanda. Os investimentos continuam a ser feitos, e o transporte aquaviário está preparado para atender à demanda e responder à recuperação da economia, assegurou. Tem se tornado mais eficiente e ajudado a reduzir o custo Brasil. Destacou a renovação antecipada de outorgas, com investimento privado de US$ 20 bilhões.

Afirmou que fretes e custos portuários estão sendo reduzidos, mas para o futuro será necessário um esforço hercúleo para simplificar os processos de outorga e para desburocratizar o setor.

Fernando Fonseca, diretor da Antaq, destacou o avanço nas estatísticas por parte da entidade, na coleta e tratamento de dados. A informação permite a otimização dos recursos públicos aplicados em obras e investimentos no setor, disse.

Adalberto Tokarski, diretor geral da Antaq, afirmou que a divulgação do relatório permite destrinchar os números. Levou anos para se atingir a eficiência na estatística, e agora é possível divulgar números recentes, de forma precisa. “Estamos realizando este evento num local – a sede da Fiesp e do Ciesp – especial e num momento importante”, disse.

O ministro Maurício Quintella Lessa lembrou que pelos portos passa 90% do que é exportado pelo Brasil. “Estamos num ponto de inflexão não só no setor portuário, mas na economia como um todo. Temos que nos preparar para um cenário de crescimento econômico”, disse. Os números da Antaq ajudam nessa tarefa, afirmou.

O desempenho em janeiro foi positivo, disse o ministro, que espera que isso continue ao longo do ano inteiro.

Com R$ 1 bilhão para investir nos portos, é preciso priorizar, destacou o ministro. E a prioridade foi dada à dragagem, vital para os portos. Santos, Itajaí e Paranaguá vão ter R$ 800 milhões, e outros serão beneficiados adiante, aumentando a competitividade do transporte aquaviário. O acesso aos portos, disse Lessa, é outro ponto a ser encarado. Em 2016, nas rodovias foi priorizada a finalização de obras.

E o Plano de Parcerias de Investimentos (PPI), destacou, chegou a uma modelagem aceita pelo mercado. Dos 34 projetos aprovados em setembro de 2016, 14 são da área de infraestrutura e estão rigorosamente em dia, disse.

Para alavancar e desburocratizar o setor, a movimentação da iniciativa privada foi importante, disse, com propostas úteis para um novo marco regulatório, capaz de atrair investimentos.

Há expectativa muito grande em relação aos leilões de março, disse Lessa.

Skaf, o ministro Maurício Quintella Lessa e Adalberto Torkaski com o termo de cooperação entre Antaq e Ciesp. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Os números
O relatório da Antaq mostra que em 2016 os portos movimentaram 998 milhões de toneladas, queda de 1% em relação a 2015. Tokarski destacou que se não tivesse havido quebra de safra do milho, não teria havido recuo.

O número de atracações, 54.973, foi 7,5% menor que no ano anterior, graças à ampliação permitida pela dragagem de portos.

No Arco Norte, cresceu 88,5% a movimentação de soja de 2011 a 2016. No milho, 174,8% no mesmo período, apesar da sensível queda no ano passado.
As exportações representaram 81,7% da navegação de longo curso em 2016. Minérios responderam por 51,6% do total em toneladas, mas a soja, com 13%, teve a maior participação em valor. A China aparece como maior parceira em volume, e os Estados Unidos, em valor.

Mudança importante na cabotagem, destacou Tokarski, foi a adoção do porta a porta, e isso, disse, vai se ampliar muito.

Outro destaque do relatório da Antaq é o crescimento da participação de terminais de uso privado (TUP) na movimentação de contêineres.

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