Liminar conquistada pelo Ciesp destrava exportação para os Estados Unidos03/10/2018Medida contra greve da Receita Federal em Guarulhos tem facilitado o processo de exportação para empresas associadas

Com a missão de defender os interesses da indústria paulista e atender às necessidades de seus associados, o Ciesp, por meio de sua assessoria jurídica, obtém, com frequência, liminares que atuam como um divisor de águas na rotina de muitas indústrias.  Um dos destaques foi a liminar conquistada contra a greve da Receita Federal em Guarulhos.        

Segundo Kathia Bonna, sócia-proprietária da MBCases, empresa que atua há 26 anos no mercado de estojos para instrumentos musicais, produzidos em fibra de vidro e fibra de carbono, a liminar foi fundamental para o seu negócio. “Com a greve, as cargas que caem em canal vermelho ficam cerca de dois meses paradas.  Eu precisava mandar uma carga para um cliente que é fabricante de instrumentos musicais nos Estados Unidos. Ele já havia vendido os instrumentos e precisava dos estojos. Fiquei com medo de perder o cliente e quando soube da liminar em que o juiz obriga os fiscais a liberar as cargas em Guarulhos imediatamente solicitei os documentos necessários ao Ciesp e recebi tudo de imediato”, disse Kathia, associada ao Ciesp em Bragança Paulista.

Na mesma semana, a carga foi liberada.  “A carga já está com o cliente, e eu fiquei aliviada.  Deu tudo certo, foi fantástico, adorei e fiquei animada para expor outros problemas que talvez o Ciesp possa, com a força que tem, resolver. Eu fiquei desesperada, e essa liminar me salvou. É extremamente importante para quem exporta. Quem não é associado, infelizmente está lá com a carga parada”, destaca Bonna.

A MBCases exporta 98% de sua produção e tem clientes em mais de 40 países, como Inglaterra, Alemanha, França, Portugal, Espanha, Noruega, Bélgica, Finlândia, Áustria e Japão. Os desafios para exportar são constantes, e a empresária acredita que contar com uma entidade representativa neste cenário é mais do que necessário. “É difícil colocar um produto competitivo fora do país e quando teu produto é aceito, requisitado, você esbarra em inúmeras dificuldades. A exportação equilibra a balança comercial no Brasil e deveria ter todos os canais abertos. Com o Ciesp, conseguimos juntos fazer uma força tarefa pra mudar essa realidade”, pontua a associada.

O Ciesp obteve, em junho, mandado de segurança coletivo destinado a viabilizar o desembaraço aduaneiro de mercadorias, no prazo regulamentar, que estava sendo descumprido em decorrência de greve abusiva da fiscalização aduaneira. A liminar segue vigente. Para aproveitar a decisão, a empresa deverá apresentar à autoridade alfandegária declaração de associação, bem como cópia da decisão liminar.

Texto: Tássia Almeida