51º Seminário de Comex apresenta Novo Portal Único 27/04/2018Por mais um ano consecutivo, o CIESP-Campinas trouxe o MDIC que apresentou com exclusividade aos associados as especificidades e benefícios desse novo processo

Comunicação CIESP-Campinas, Carla Marins
O 51º Seminário de Comex abriu a manhã do dia 25 de abril no CIESP-Campinas com a presença de mais 200 executivos, e divulgou através da diretoria do MDIC as novidades sobre a desburocratização nas exportações, a partir de um novo processo que prevê uma série de benefícios significativos, dentre eles o ganho de tempo na faixa de 53% ao longo do processo de exportação. As mudanças vindas com o Novo Portal Único de Comércio Exterior passam a valer, oficialmente, a partir de 2 de julho.

A Regional recebeu a presença de mais de mais de 200  executivos com enorme expectativa para o encontro, realizado no CIESP-Campinas, sob a coordenação do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o qual possibilitou a interlocução direta entre os intervenientes do processo de importação e exportação com os gestores governamentais, responsáveis pela regulamentação do comércio exterior.

Para atender ao enorme público foi  disponibilizado um telão com transmissão simultânea, o que permitiu àqueles que não conseguiram lugar, principalmente na abertura, assistir as falas de destaque, como no caso do Diretor do DECEX, Renato Agostinho da Silva, que abriu o evento, e apresentou os pontos de relevância a serem consolidados e esclarecidos ao longo do dia.

Este é o quarto ano consecutivo que Campinas recebe o emblemático Seminário realizado pelo MDIC, o qual todo ano passa por três capitais.

Para dar as boas-vindas aos convidados o evento contou com a honrosa presença do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, André von Zuben, que sublinhou a tradição de Campinas na área de Comex, citando o setor com uma das grandes veias vocacionais da região, sendo assim, imperativo nesse momento de a economia propulsionar as parcerias para que o comércio exterior de fato conquiste cada vez mais e consolide sua capacidade inerente à RMC.

O Secretário ainda lembrou de importantes ações da atual administração municipal para incentivo e abertura do mercado externo, como é o caso da parceria de Campinas com o atual governo da China, o que permite a vinda de empresas líderes para Campinas. Atualmente, a prefeitura tem um escritório no país ocidental para fixação e execução de políticas que facilitem os trâmites do país com o município campineiro.
 
Despachos Executivos garantem a exclusividade de atendimento 

Além das palestras, protagonizaram o ciclo de atividades os Despachos Executivos, que acontecem todas as quartas-feiras em Brasília, com agendamento prévio, a partir dos quais os representantes das empresas podem esclarecer casos específicos de operações de: Controle Administrativo no Comex; Licenças de Importação; Similaridade / Material Usado e Drawback, com atendimento dos técnicos do DECEX. A diretoria de Comex reforça que esta é uma oportunidade única e um benefício singular que o CIESP proporciona aos associados, uma vez que os executivos podem ser atendidos tête-à-tête pelos representantes do MDIC, em uma sala reservado e esclarecer qualquer questão ou gargalo que esteja travando as operações.  Em uma situação habitual a empresa teria que adequar a agenda de um horário com o MDIC em Brasília e também todo o tempo de deslocamento do seu profissional, incluindo o custo para tal viagem.

O diretor titular de Comex, evidenciou o fato promissor que ocorre a partir da implantação do Portal Único de Comércio Exterior. “A partir de então, as empresas poderão praticar o ato de exportação como uma das soluções efetivas para o seu negócio”, destaca.


“Pequenas e médias empresas que tinham, anteriormente, receio de entrar no mercado internacional, passam a poder ampliar seu universo e, assim, se internacionalizar”, diz.

A partir do novo regime as empresas poderão comprar um componente tanto no Brasil como fora do país com tributação zero, desde que o produto final seja destinado à exportação. “A entidade já está trabalhando a fim de gabaritar as empresas associadas para estas operações, visando o desenvolvimento de um futuro programa de capacitação para pequenas e médias empresas que queiram atingir o mercado exportador”, conta Riso.  Nos próximos meses o CIESP-Campinas divulgará novas informações.

O encontro escalou quatro temas para aprofundamento e escuta dos executivos.  Acesse na íntegra, clique nos links abaixo:

- Tratamento Administrativo - Novas Ferramentas e Conceitos - Divisão do DECEX, com Thais Robert Salem – Chefe da Divisão do DECEX

- Novo Processo de Exportação - CGIS, com Thais Robert Salem – Chefe da Divisão do DECEX

- Etapa Administrativa no Novo Processo de Importação - CGIM, Maurício Genta Maragni – Coordenador-Geral de Importação/CGIM

- Drawback - CGEX, Marcelo Landau, Coordenador-Geral de Exportação e Drawback/CGEX Substituto.

De acordo com a Diretoria do Departamento de Comércio Exterior do CIESP-Campinas, a qual esteve representada pelo diretor titular, Anselmo Riso, pelos diretores adjuntos, Marcos Eugênio e Carmem Pavin, e pela Gerente de Comex, Márcia Molinari, o encontro foi aproveitado ao seu máximo por todos os presentes, “Até o último instante os executivos usufruíram do evento, que teve seu encerramento 'teoricamente' às 16h30, porém, até as 17h30 os palestrantes e representantes do MDIC ficaram à disposição dos presentes para esclarecer todas as dúvidas e pontos de apoio", relatou a Gerente de Comex, Márcia Molinari.

A Gerente reforçou que o feedback positivo dos presentes e o sentimento de que todos foram atendidos em suas necessidades fortalece muito o grupo de Comércio Exterior da Regional. "Estamos aqui para proporcionar aos membros e associados do CIESP, bem como a todos os empresários da nossa região, subsídios que permitam a evolução permanente nas operações de Comex", relatou Molinari.

Diretor do DECEX apresenta dados do MDIC em Coletiva de Imprensa simultânea 
Ainda estiveram representando o CIESP-Campinas neste Seminário, o 1º vice-diretor, José Henrique Toledo Corrêa; o 2º vice-diretor, Alfeu Cabral, além da Gerente Regional, Paula Carvalho; e Gerente de Comércio Exterior, Márcia Molinari.

Ao receber os jornalistas o diretor titular de Comex, Anselmo Riso, colocou a questão do grande valor agregado por meio da aproximação real  entre governo e setor privado. “Aqui estamos com a possibilidade real de avaliar as melhorias possíveis para a  competitividade das nossas exportações e desburocratização das mesmas, completando  com a informação a respeito da implantação do Portal Único de Comércio Exterior”, pontuou. 

O novo processo, que passará a valer efetivamente para todos os setores a partir de 02 de julho,  prevê uma série de benefícios: redução no número de documentos de informações que precisam ser apresentadas pelos exportadores para realizar as suas exportações, integração de sistemas, isso permite uma redução substancial dos custos e tempo nas operações. Naquelas operações já cursadas neste Portal Único, redução de mais de 53% do tempo para se exportar, “o tempo médio que era de 13 dias passou para 6 dias, isso os coloca em patamares próximos aos países membros da OCDE, os principais players que competem com o Brasil no comércio internacional”. 

Os exportares possuem até o dia 02 de julho para completar a sua migração para o Portal Único de Comércio Exterior e poder se aproveitar de todos esses benefícios. Em relação ao Drawback a melhoria na competitividade se dá na medida em que acontece o início da construção do chamado Drawback Contínuo. “Esta é uma nova forma de aplicação do regime que se destina a empresas que possuem um fluxo contínuo de exportação, baseada na concessão de um único ato concessório. A outra vantagem é a concessão de um prazo mais apropriado para os exportadores realizarem as suas vendas”, descreve.
A região de Campinas tem importante papel no mercado exportador, esta região cresceu 11,2% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, crescimento é verificado tanto nas exportações como nas importações. “Na nossa visão isso denota uma competitividade das empresas aqui instaladas e também a retomada do crescimento da nossa economia, por meio da importação de insumos para produção local que vai gerar emprego e renda. Desta forma as ações do MDIC vêm para endereçar o chamado custo Brasil, a burocracia é um dos grandes elementos a serem limados, e os ganhos facilitados pela desburocratização são realmente significativos”, avalia a diretor do DECEX.

De acordo com informações da diretoria do DECEX, atualmente cerca de cinco mil exportadores já utilizam a nova plataforma. “A secretaria de Comércio Exterior e a Receita Federal acompanham este movimento a fim de capacitar as empresas nesse processo migratório”. Porém, já no dia 12 abril passou a ser obrigatória as exportações de carne bovina, suína e frango, através do novo portal.

Agostinho reforça que a plataforma elimina a redundância de informações. “No antigo processo, o CNPJ da empresa, que é uma das informações mais básicas, tinha sua prestação como necessária por cerca de dezoito vezes. Com o novo portal uma vez prestadas as informações, estas serão utilizadas todas as vezes que necessárias para fins de controle do governo”, avisa.

Acesse as pesquisas de Sondagem Industrial, Mão de Obra e Comex:
https://www.ciespcampinas.org.br/site/ciesp/indicadores_regionais/

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