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Prorrogação excepcional por 30 dias dos prazos estabelecidos nos AVISOS DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2022 e 5/202211/08/2022
O CIESP, a pedido do Núcleo de Acompanhamento Legislativo (NAL) da FIESP, Informa que foi prorrogado, de forma excepcional, por 30 (trinta) dias, os prazos estabelecidos nos AVISOS DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2022 e 5/2022, que tratam, respectivamente, da proposta dos textos dos Anexos de Agentes Químicos, Cancerígenos, e Apêndices de Benzeno e Asbesto, da Norma Regulamentadora nº 09 (NR-09), e da proposta dos textos dos Anexos da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15).
As consultas ficarão disponíveis nos endereços eletrônicos:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-Anexos-nr-15
e;
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-Anexos-nr-09.
Caso haja interesse em contribuir com sugestões, envie para nal@fiesp.com.br até 31/08/2022. Avaliaremos as sugestões e as encaminharemos ao órgão competente.
Atenciosamente,
CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
O CIESP, a pedido do Núcleo de Acompanhamento Legislativo (NAL) da FIESP, Informa que foi prorrogado, de forma excepcional, por 30 (trinta) dias, os prazos estabelecidos nos AVISOS DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2022 e 5/2022, que tratam, respectivamente, da proposta dos textos dos Anexos de Agentes Químicos, Cancerígenos, e Apêndices de Benzeno e Asbesto, da Norma Regulamentadora nº 09 (NR-09), e da proposta dos textos dos Anexos da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15).
As consultas ficarão disponíveis nos endereços eletrônicos:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-Anexos-nr-15
e;
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-Anexos-nr-09.
Caso haja interesse em contribuir com sugestões, envie para nal@fiesp.com.br até 31/08/2022. Avaliaremos as sugestões e as encaminharemos ao órgão competente.
Atenciosamente,
CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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