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Consultas Públicas nº 04/2019 - NR 4 (SESMT) e nº 05/2019 - NR 5 (CIPA) (Circ. 118-15/08/19)15/08/2019
O CIESP, a pedido do Núcleo de Acompanhamento Legislativo (NAL) da FIESP, encaminha para conhecimento e eventual manifestação, as Consultas Públicas disponibilizadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, das Normas Regulamentadoras – NR 4 (SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e NR 5 (CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
O foco deste trabalho é a modernização das Normas Regulamentadoras com vistas a simplificar, desburocratizar e harmonizar, sem deixar de garantir a necessária segurança e saúde do trabalhador.
É fundamental fazermos uma força tarefa no sentido de sistematizarmos e padronizarmos as nossas manifestações e ações institucionais em defesa do setor produtivo, em especial a indústria.
Solicitamos que as sugestões sejam enviadas ao NAL, através do e-mail: nal@fiesp.com.br até o dia 23/08/2019, para que o Jurídico Estratégico da FIESP possa consolidar as respostas.
As sugestões serão analisadas pela Secretaria de Trabalho que elaborará a proposta de texto a ser encaminhada a grupo tripartite, formado por representantes do governo, de trabalhadores e empregadores.
Vandermir Francesconi Júnior Luciana Nunes Freire
1° Diretor Secretário CIESP Diretora Executiva Jurídica
O CIESP, a pedido do Núcleo de Acompanhamento Legislativo (NAL) da FIESP, encaminha para conhecimento e eventual manifestação, as Consultas Públicas disponibilizadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, das Normas Regulamentadoras – NR 4 (SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e NR 5 (CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
O foco deste trabalho é a modernização das Normas Regulamentadoras com vistas a simplificar, desburocratizar e harmonizar, sem deixar de garantir a necessária segurança e saúde do trabalhador.
É fundamental fazermos uma força tarefa no sentido de sistematizarmos e padronizarmos as nossas manifestações e ações institucionais em defesa do setor produtivo, em especial a indústria.
Solicitamos que as sugestões sejam enviadas ao NAL, através do e-mail: nal@fiesp.com.br até o dia 23/08/2019, para que o Jurídico Estratégico da FIESP possa consolidar as respostas.
As sugestões serão analisadas pela Secretaria de Trabalho que elaborará a proposta de texto a ser encaminhada a grupo tripartite, formado por representantes do governo, de trabalhadores e empregadores.
Vandermir Francesconi Júnior Luciana Nunes Freire
1° Diretor Secretário CIESP Diretora Executiva Jurídica
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