CURSO: ROTINAS TRABALHISTAS10/04/2025 | 08:30Telefone:19-3743-2200
Whatsapp:19-99368-3679
E-mail: cursos.campinas@ciesp.com.br

INFORMAÇÃO: 
A confirmação do curso dependerá do número de participantes inscritos. Após a confirmação do curso, não haverá devolução do investimento, podendo somente 70% do valor deste ser transferido para outro curso. O certificado será entregue para alunos com frequência mínima de 75%. 

CURSO: Rotinas Trabalhistas
DATA: 10 DE ABRIL 
HORÁRIO: 8h30 às 17h30
INVESTIMENTO: 
Associado ao Ciesp   R$370,00
Não associado           R$550,00

Inscrições até: 07/04/2025

OBJETIVOS: Fazer uma releitura das rotinas de departamento pessoal sob o ponto de vista da legislação trabalhista e previdenciária, destacando as recentes alterações legais, jurisprudenciais e doutrinárias acerca dos assuntos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
TÓPICO I – Definições e Conceitos
1.1. Rotinas Trabalhistas;
1.2. Hierarquia de Normas;
1.3. Multas trabalhistas e previdenciárias;
1.4. Principais reclamações trabalhistas;
TÓPICO II – Rotinas e procedimentos admissionais
2.1. Seleção e recrutamento – cautelas;
2.2. Documentos adicionais;
- Salário Família;
- Vale Transporte
- Imposto de Renda
- Múltiplos vínculos
TÓPICO III – Modalidades específicas de contratação e contrato de trabalho
3.1. Menores de 18 anos;
3.2. Contratos a termo;
3.3. Tempo parcial;
3.4. Afastamentos (previsão em contrato);
3.5. Autônomo (formalidades);
3.6. Intermitente;
3.7. Teletrabalho;
TÓPICO IV – Rotinas de controle de ponto e jornada de trabalho
4.1. Limites, prorrogação e compensação de jornada;
4.2. Divisor;
4.3. Acordo de Banco de Horas;
4.4. Escala 12 x 36;
4.5. Intervalos e pausas;
4.6. Repouso semanal;
4.7. Trabalhadores excluídos do controle de jornada;
4.8. Controle de ponto;
TÓPICO V – Rotinas de folha de pagamentos - principais proventos
5.1. Elaboração da folha de pagamento;
5.2. Prazo de pagamento e formalização dos recibos;
5.3. Horas extras;
5.4. Comissões / prêmios;
5.5. Reflexos no DSR;
5.6. Adicionais (insalubridade, periculosidade e noturno);
TÓPICO VI – Rotinas em folha de pagamentos - principais descontos e
encargos
6.1. Faltas / atrasos;
6.2. Adiantamento Salarial;
6.3. Desconto DSR;
6.4. Retenção de Imposto de Renda;
6.5. Retenção Previdenciária;
6.6. CPP - enquadramento e encargos.
TÓPICO VII – Rotinas em procedimentos demissionais e na rescisão contratual
7.1. Aviso prévio;
7.2. Estabilidades provisórias;
7.3. Principais tipos de rescisão;
7.4. Verbas rescisórias;
7.5. Multas;
7.6. Procedimentos e aplicabilidade;
7.7. Cálculos Rescisão: Verbas e Descontos;
TÓPICO VIII – Outras rotinas e procedimentos – pontos de atenção
8.1. Cumprimento de cota de aprendizagem;
8.2. Cumprimento de cota de pessoa com deficiência (PcD);
8.3. Malhas fiscais trabalhistas;

CARGA HORÁRIA: 08H

PÚBLICO-ALVO: Profissionais do departamento pessoal, recursos humanos, gente e gestão e administrativo, do direito trabalhista e previdenciário, estudantes dos cursos: Direito, Administração , Ciências Contábeis, Gestão de RH e correlatas, empreendedores de segmentos diversos que possuem interesse em conhecer os seus deveres trabalhistas como empregadores, Profissionais de outros segmentos que possuem afinidade com o tema ou interesse em conhecer os seus direitos trabalhistas como empregados.


INSTRUTOR:
Marcello Papa
-Bacharel em Ciências Contábeis, com CRC ativo;
-MBA em Gestão Tributária pela FGV;
-MBA em Gestão Trabalhista e Previdenciária pela BSSP;
-Sócio da área Previdenciária da LacLaw Consultoria;
-Membro do comitê Gente & Gestão da Associação Brasileira de Profissionais de RH-ABPRH;
-Atuante há mais de 18 anos nas áreas trabalhista e previdenciária, transitando entre Auditoria, Consultoria, Departamento Pessoal e implantação de softwares de folha de pagamento (ERPs).