Ministro do meio ambiente promove diálogo com setor produtivo24/10/2016Um dos pontos é garantir segurança jurídica à Lei Geral de Licenciamento Ambiental, segundo Sarney Filho

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou, no dia 18/10, na sede da Fiesp, de reunião com líderes empresariais e sindicais. “A Fiesp é uma das entidades de classe com mais prestígio. Não se pode pensar no Brasil sem pensar na Fiesp e viemos dialogar”, deu o tom o ministro ao abrir a reunião.

“É fundamental para o país a busca de equilíbrio, pois isso significa a responsabilidade social, econômica e ambiental que gera o tripé do desenvolvimento sustentável que todos nós queremos”, afirmou o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, reforçando que garantir segurança jurídica e descomplicar o processo de licenciamento são pontos essenciais.

Quanto à nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, em discussão no governo, segundo Sarney Filho, a palavra de ordem é consenso. Como resultado, foram agendadas para a próxima semana reuniões na Federação em torno da minuta do projeto de lei (PL).

A iniciativa gestada pelo governo resultou na proposição de um PL específico a fim de consolidar conceitos e formular a nova Lei Geral do Licenciamento, esclareceu Nelson Pereira dos Reis, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp e do Ciesp. Em sua avaliação, o ministro está aberto ao diálogo, para obter consenso e avançar. “O licenciamento é fundamental, e há atrasos em função de órgãos intervenientes que não têm prazos para responder às solicitações. É preciso compreender o papel do Ibama e do Conama nesse processo. Os órgãos licenciadores são os Estados, mas é preciso definir parâmetros”, pontuou.

No encontro, o ministro Sarney Filho abordou pontos cruciais da agenda ministerial, como os acordos em andamento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que trata da logística reversa, e a manutenção do protagonismo brasileiro, no cenário internacional, quanto às discussões sobre a mudança do clima.

De acordo com Sarney Filho, a ratificação do Acordo de Paris – estabelecido na COP21, na França, no final de 2015 -, no Congresso Nacional, proporcionou o avanço necessário para o estabelecimento de políticas nacionais de adaptação e de combate aos gases de efeito estufa (GEE). O Brasil fez a ratificação e depositou o texto nas Nações Unidas no dia 21 de setembro, reafirmando seu compromisso para conter o aquecimento global.

Nesse cenário de mudanças climáticas, o ministro reforçou o valor da Amazônia, com seus rios voadores, para garantir água para o resto do continente, como uma gigantesca bomba de água. As alterações levam à atual crise hídrica no país, especialmente no Nordeste, com impacto no agronegócio, por exemplo, conforme alertou Sarney Filho.

Reunião na Fiesp com a participação do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp