DMA CIESP/FIESP tem painel no XIX Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas 23/09/2016Carla Marins, Comunicação CIESP-Campinas

No dia 22 de setembro, o CIESP-Campinas e a FIESP apresentaram a palestra “Realidades e Desafios da Gestão dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ”. A temática integrou o mote central do Seminário “Como aumentar a oferta de água no Brasil”.

Ao abrir a palestra, José Nunes Filho, diretor titular do CIESP-Campinas, destacou a importância da transposição da bacia do Paraíba do Sul para a bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) na partilha do sistema.

“Recentemente, passamos por uma grave crise hídrica e precisamos aprender com isso e fazer a lição de casa. Nós defendemos que a outorga contemple a distribuição per capita da água, com proporcionalidade de acordo com a quantidade de pessoas que dependem do Cantareira”, avaliou, se referindo às discussões sobre a assinatura da nova outorga, prevista para maio de 2017. Devido à grave crise hídrica dos últimos anos, o prazo da atual outorga do Sistema Cantareira foi adiado por duas vezes: a primeira com prazo até outubro de 2015 e a segunda até maio de 2017.

A bacia do PCJ compõe 62 municípios, contribuindo com 7% do PIB brasileiro. Nesse sentido, Nunes ainda falou da responsabilidade do setor industrial: “Usamos água de reúso, devolvemos a água para a bacia em melhor qualidade do que captamos. Defendemos 10 m³/s como vazão mínima”, reforçou.

O coordenador regional de Meio Ambiente da FIESP, Alexandre Vilella, trouxe em sua apresentação a necessidade da construção de uma nova ética para esse período de criticidade, o qual, segundo o especialista, independe de crise hídrica. “Desde 1987, a Bacia do PCJ tem um decreto que a considera uma bacia crítica.”

“Uma bacia crítica, de acordo com o decreto estadual paulista, é aquela que, no momento da relação de demanda e oferta, ocasionar um percentual maior do que 50%. Atualmente, estamos na casa dos 140%, ou seja, a região do PCJ faz reúso de uma forma bastante intensa na calha do rio”, explica Vilella.

Outra demanda que foi apontada pelo CIESP foi a necessidade de que o novo contrato de outorga tenha validade de dez anos, com revisão obrigatória após cinco anos. O diretor titular e o coordenador regional ainda valorizaram a importância da integração dos sistemas, evidenciando o caso dos sistemas de água subterrânea, o qual, segundo os especialistas, pode contribuir muito para a gestão das águas na administração de conflitos. “No período de cheia, o Rio Piracicaba tem 450 m³/s (com picos de 1.200 m³/s), já na estiagem vai para 14 m³/s”, relatou o coordenador regional da FIESP.


A respeito da suspensão de novas outorgas, o especialista da FIESP salientou o fator da insegurança hídrica afetar diretamente a competitividade da indústria e os novos investimentos. Nos últimos anos, a indústria desenvolveu inúmeras práticas para o uso racional da água, o que, segundo pesquisa da entidade, permitiu uma redução de 47% da demanda hídrica industrial no período de 2002 a 2014”, lembrou.

Na apresentação, foram abordadas ainda questões como os benefícios da outorga eletrônica (DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de SP), além das ações do DMA – Departamento de Meio Ambiente da FIESP, dentre elas: reuniões com os usuários/planos de contingência; reuniões nas diretorias regionais; cartas e ofícios de posicionamento do setor; representação em todos os grupos e comitês/CRH/CNRH; capacitações e orientações técnicas ao setor; interlocução como MPE e MPF; e campanhas de gerenciamento dos recursos hídricos.

Mediou o debate o presidente da ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, Claudio de Oliveira.

Sobre o Congresso

“Águas subterrâneas, nosso melhor recurso” foi o tema do congresso, realizado no Centro de Convenções do Expo D. Pedro, que abarcou pautas como: Planejamento e Gestão das Águas; Reservas, Recursos e Potencialidade das Águas Subterrâneas; Contaminação das Águas Subterrâneas; Redução de Perdas; Dessalinização; Reúso de Água: aproveitamento de água de rebaixamento de lençol freático/aquíferos; Campos de Produção de Água; Províncias Hidrogeológicas; Águas Subterrâneas em Zonas Costeiras; Hidrogeologia em Terrenos Cristalinos; Participação da Sociedade e do Usuário Industrial e Comercial na Redução do Consumo; Remediação de Solos e Águas Subterrâneas; Locação, Projeto e Construção de Poços; e Monitoramento das Águas Subterrâneas.

Águas Subterrâneas

A disponibilidade hídrica no Brasil é, segundo a ABAS, de 350 mil m³ por pessoa. Em Israel, por exemplo, é de 30 mil m³ e não existe preocupação com falta de água, pois a gestão é eficiente. O sistema hídrico israelense depende integralmente de poços artesianos.

No Brasil, apesar da grande quantidade de água – 60% dos municípios são abastecidos exclusivamente por águas subterrâneas e outros 40% por sistemas mistos –, existe o risco de escassez pela falta de infraestrutura e de gestão adequada de recursos. Há também a questão geográfica – a grande concentração de água não está necessariamente onde existe mais necessidade dela.