Em reunião na FIESP, ministro do Planejamento explica conjuntura fiscal15/09/2016Dyogo Oliveira participa de reunião do Conselho Superior de Economia

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Delfim Netto, presidente do Conselho Superior de Economia da Fiesp (Cosec), arrancou risos dos conselheiros nesta quinta-feira (15/9) ao apresentar o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) e dizer que ele tinha a tarefa simples de falar sobre o problema fiscal.

O ministro participou da reunião mensal do Cosec, na sede da Fiesp. Iniciou sua participação com as notícias boas, a começar por uma percepção de melhora nas expectativas – em relação a inflação e evolução do PIB. Também os índices de confiança de empresários e consumidores melhoram, disse. Além disso, avança consideravelmente a percepção dos investidores sobre o risco-Brasil melhora consideravelmente. E o índice Bovespa já vem se valorizando e se aproxima da barreira mental de 60.000 pontos.

Terminadas as boas notícias, Oliveira disse que é muito preocupante a situação fiscal. Para recuperar a estabilidade é preciso controlar o crescimento do gasto público, afirmou. Frisou que o investimento poderia ser dez vezes maior se não fosse essa despesa.

Há, explicou, crescimento contínuo das despesas obrigatórias. Está no limite a capacidade de corte nas despesas discricionárias. “A carne” a ser cortada está nas obrigatórias, que é onde está o dinheiro. E ali, a maior despesa é a Previdência. Atualmente, a Previdência responde por 60% dos gastos, e cerca de 3% vão para investimentos. Isso, defendeu, é uma questão a ser abordada, lembrando que a despesa cresce cerca de 6% ao ano acima da inflação.
O foco, disse, tem que ser a Previdência, mas uma reforma nela não tem efeito no curto prazo. Se nada for feito, alertou, a despesa mais que dobra, de 8% do PIB em 2016 para 17,2% em 2060.

Outro desafio, afirmou o ministro, é o da receita. De 2010 a 2016 a receita da união caiu 3 pontos percentuais do PIB, disse. A opção do governo foi primeiro cuidar do lado da despesa. Oliveira disse que terá efeito no médio prazo a criação de uma rotina de avaliação de resultados do que é feito.
A PEC 241, que considera a base do processo, torna compatíveis as despesas por exemplo com saúde e educação. Ressaltou que a regra de limitação da despesa pelo valor do ano anterior corrigido pelo IPCA pode ser revista após o 10º ano.

Oliveira lembrou que é necessário um esforço legislativo em relação à despesa. Destacou o papel relevante que o setor empresarial pode ter para ajudar na aprovação da PEC.

Principal vantagem do novo regime é permitir que a despesa pública seja financiada sem aumento muito grande da carga tributária. No nível atual, pode ser apenas marginal seu aumento.

Listou medidas já tomadas pelo governo. Um deles é a revisão do seguro defeso, que custa R$ 2,5 bilhões por ano. O benefício de prestação continuada também passa por checagem do critério de renda. Distorção pode ser de 6% (de R$ 50 bilhões por ano, ou R$ 3 bilhões). No auxílio-doença, que custa R$ 25 bilhões por ano, as pessoas afastadas dois anos ou mais levam R$ 15 bilhões. Um teste mostrou que havia 50% de pessoas não mais doentes que continuavam a receber o benefício.

Venda de imóveis funcionais e racionalização de despesas com aluguel, manutenção e motoristas também estão entre as ações já tomadas. Só nas passagens aéreas, caiu 20% a despesa graças à compra centralizada, diretamente das empresas aéreas, explicou. Além disso, Eletrobras e Petrobras passam por desinvestimento, e a nova lei de governança das estatais deve ter efeito. E a desvinculação das receitas da União (DRU) aprovada economiza R$ 7 bilhões por ano.

PPI
O Programa de Parceiras em Investimentos (PPI) tem nova filosofia, explicou. O objetivo é gerar projetos atraentes para o investidor. É uma das apostas principais para a retomada do investimento. O PPI, explicou, terá processo progressivo. Uma novidade é a concessão de hidrovias, que vê com entusiasmo. Melhoria das expectativas deve permitir reação já a partir de 2017.

Após a apresentação de Dyogo Oliveira, Delfim Netto disse que é absolutamente fundamental a aprovação da PEC 241. Uma vez aprovada, com seu mecanismo bastante eficiente, as outras coisas vêm por gravidade, explicou. E lembrou que o crescimento é vital para o equilíbrio fiscal. As expectativas criam os fatos, destacou.

Em entrevista coletiva depois da reunião, Oliveira explicou que o tema foram as reformas, começando pela PEC 241. “Há uma expectativa a respeito da aprovação das medidas”, sobre o que se disse confiante. Espera que a PEC 241 seja aprovada ainda este ano. Lembrou que o ajuste não é um fim em si mesmo, mas a base para o crescimento futuro.
Reunião do Conselho Superior de Economia da Fiesp, com a participação de Dyogo Oliveira. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp