O debate, realizado em 02 de outubro, trouxe os principais aspectos deste tipo de contratação, com o intuito de evitar ou ao menos reduzir riscos fiscais e trabalhistas para as empresas  

 

Mais de 120 executivos assistiram ao seminário sobre os aspectos imigratórios, trabalhistas e fiscais a serem considerados no momento da contratação de trabalhadores estrangeiros,  para realização de funções técnicas e administrativas temporárias ou para ocupação de cargos executivos de gerência e diretoria.

O diretor titular do jurídico, Valmir Caldana, levantou o fato da legislação brasileira que regulamenta a relação de emprego de estrangeiros no Brasil não tratar de todas as questões envolvendo expatriados ou em alguns pontos não ser suficientemente clara quanto ao tratamento jurídico que deve ser conferido: “havendo margem para interpretação, o que acaba causando dúvida e insegurança nas empresas brasileiras que contratam estrangeiros”, fundamenta. 

O evento realizado pelo CIESP-Campinas, contou com o patrocínio do escritório Lima Junior Domene Advogados Associados; e Grant Thornton. 

Veja as apresentações, acesse os links abaixo:

- Palestra "Aspectos imigratórios e trabalhistas" - Drª. Vanessa Inhasz Cardoso

- Palestra "Aspectos fiscais" -  Drª. Pamela Borges

- Palestra “Autorização de trabalho a estrangeiro - novos procedimentos” - Dr. Aldo Cândido Costa Filho - Coordenador Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e presidente Conselho Nacional de Imigração - CNIg