Previdência: reformar ou reformar15/07/2019A população brasileira está envelhecendo. Segundo o IBGE, no ano 2000, a proporção de idosos no país era de 8,5%; hoje, já é de 13,8% e, em 2033, serão 20% da população.

É uma enorme variação em um período relativamente curto, o que traz inúmeros desafios, como mais gastos públicos com saúde e previdência. Precisamos pensar desde já em meios de suprir essas novas demandas.

O problema mais urgente é o da previdência. Hoje, os gastos com aposentadorias e pensões já absorvem mais da metade do orçamento do governo. Se nada for feito, em 15 anos consumirão 100%. Não haverá recursos para educação, saúde e segurança, por exemplo.
Por isso, reformar a previdência não é uma questão política, nem ideológica. É matemática. Precisamos adequá-la às novas dinâmicas populacionais, justamente para garantir sua existência.

O maior pilar da proposta que está no Congresso é a idade mínima. Muitos de nossos vizinhos já adotam idades mínimas para aposentadoria superiores aos 60 anos; casos da Argentina, Uruguai, Chile, México, Colômbia e Venezuela. Países desenvolvidos, como Estados Unidos, Espanha, Portugal e Alemanha, têm idades mínimas superiores a 65 anos. É uma medida já consagrada.

Se nada for feito, poderemos chegar a uma situação de descontrole fiscal como na Grécia, onde não foi feita reforma previdenciária e o problema se agravou de tal forma que foram cortados direitos adquiridos. Benefícios foram reduzidos em até 40% e o pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados, suspenso. Não queremos nada disso por aqui.

Aprovar a Reforma da Previdência é muito importante. Tanto pela economia que trará aos cofres públicos, quanto pelo que significará em termos de aumento de confiança no país.

Economia é expectativa. Recebo investidores brasileiros e estrangeiros que me dizem que aguardam que a questão previdenciária seja equacionada. A aprovação da reforma irá disparar o gatilho de investimentos e do consumo que estão represados, à espera de um sinal robusto de que seremos capazes de salvar as contas públicas.

Todos aguardam a aprovação da reforma para retomarem a normalidade de suas atividades. Ela será o primeiro passo para começar a reverter a situação de paralisia econômica do país, com o setor público sem capacidade de investir e o privado em compasso de espera, aguardando medidas que solucionem o problema fiscal e que deem previsibilidade e confiança para que possam voltar a investir e gerar empregos.

Houve muito ruído político, mas o resultado final está cada vez mais perto do desejado. O presidente Jair Bolsonaro deu prioridade à reforma, colocando o peso do governo em favor da aprovação. O Ministério da Economia, liderado pelo ministro Paulo Guedes, teve o mérito de formular uma proposta consistente, que equaciona os principais problemas. Também enfrentou o debate e conquistou apoio na sociedade.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esteve empenhado na aprovação do projeto desde o início. Já David Alcolumbre, criou uma comissão no Senado para acompanhar as discussões e buscar uma tramitação mais rápida da reforma. E, principalmente, deputados e senadores têm mostrado sensibilidade diante do grave quadro fiscal atual. Em resumo, as instituições trabalharam de forma eficiente.

A bola está na pequena área, sem goleiro. Agora, é empurrá-la para o gol para que o Brasil volte a investir, gerar empregos, e a vida de milhões de pessoas melhore.

Após a Previdência, outras reformas precisarão ser feitas, para destravar o crédito, reduzir os juros e a burocracia, racionalizar o sistema tributário, dar condições de inovação e de melhoria do ambiente de negócios. Temos que melhorar a educação, a saúde…a lista é imensa. Mas a Reforma da Previdência é o primeiro passo. Sem ela, não iremos avançar. É reformar ou reformar.
 
Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp