Section 232: Últimas Atualizações25/03/2019Em março de 2018, o governo norte-americano aplicou sobretaxas às importações de aço e alumínio, motivadas por questões de segurança nacional (“Section 232”). Em resposta, um conjunto de contramedidas foi imposto por alguns de seus principais parceiros comerciais, sob a forma de tarifas adicionais às importações de determinados produtos originários dos Estados Unidos.
 

 
Com a finalidade de manter seus associados informados sobre os principais desdobramentos envolvendo o tema, a FIESP e o CIESP realizam, desde 2018, a atualização periódica de uma Nota Técnica sobre o Section 232, cuja 6ª edição acaba de ser publicada.
Nesse contexto, apresentamos os seguintes destaques do documento:

1. Brasil: os Estados Unidos estabeleceram as quotas, relativas ao ano-calendário de 2019, para os produtos siderúrgicos brasileiros eximidos da cobrança da sobretaxa pelo governo norte-americano.
    
   União Europeia: em fevereiro de 2019, o bloco europeu aplicou uma medida de salvaguarda definitiva contra as importações de produtos siderúrgicos. A investigação, iniciada em 2018, buscou avaliar a necessidade de proteger a indústria europeia do surto de importações decorrente, dentre outros fatores, do desvio de comércio ocasionado pelas sobretaxas norte-americanas aos produtos siderúrgicos.
    
   Índia: a aplicação de compensações em relação à medida dos Estados Unidos foi adiada, pela sexta vez, para abril de 2019.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) por meio de seu Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex), estão à disposição de seus filiados, por meio do e-mail defesacomercial@fiesp.com.br e pelo telefone (11) 3549-4215/4437, para fornecer esclarecimentos e auxílio técnico a respeito do tema.