Nova Lei de Migração: Uma Janela de Oportunidades03/09/2018Na 6 feira, dia 31 de agosto, o CIESP-Campinas abriu suas portas para colocar a discussão sobre a Nova Lei de Imigração, com atenção à inovação e aos riscos empresariais. Estima-se que mais de 68 milhões de pessoas no mundo tiveram que deixar seus países de origem para se refugiarem em outros territórios devido a conflitos, guerras e crises econômicas. No entanto, uma parcela desta população já está inserida no mercado de trabalho nos países em que foram acolhidos, como acontece no Brasil.
Neste encontro, o público teve a chance de conhecer experiências bem-sucedidas de empresas e as oportunidades que este fenômeno pode gerar, além de esclarecer dúvidas sobre a contratação de trabalhadores imigrantes. 

Na abertura o diretor titular em exercício, José Henrique Toledo Corrêa, da Diretoria Regional do CIESP de Campinas, pontuou a valorização e incentivo à uma cultura de paz, evidenciando que Campinas está se organizando para receber a todos os refugiados com infraestrutura e oportunidades de trabalho.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o Governo Federal, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram o seminário. 

Participaram do ciclo de debates: Luiz Fernando de Araújo Bueno, Diretor Adjunto do Núcleo de Responsabilidade Social do CIESP (representando a Grácia Fragalá, diretora titular do Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp e do Núcleo de Responsabilidade Social do Ciesp); Camila Sombra, Assistente de Soluções Duradouras no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados em São Paulo (ACNUR); Luiz Coimbra, Gerente de Projetos e Subchefe Adjunto Substituto de Políticas Sociais da Subchefia de articulação e Assessoramento da Casa Civil da Presidência da República; Eliane Jocelaine Pereira, Secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos do Município de Campinas.

Representando o prefeito, Jonas Donizette, Pereira lembrou que entre 2000 e 2015, Campinas recebeu cerca de 16 mil imigrantes, uma média de mil por ano no período. “Estamos aqui com o objetivo de sublinhar que Campinas tem em sua missão receber todos os povos de braços abertos e oferecer aos mesmo a infraestrutura necessária para seu processo de interiorização”, disse.

Luiz Fernando Bueno evidenciou o valor agregado através da inserção dos imigrantes por meio do trabalho, “buscamos um infraestrutura sustentável e dinâmica que possa receber os estrangeiros de forma ordenada e atenta ao novo marco regulatório”, valorizou.
A apresentação da Nova Lei de Migração, perfil dos Imigrantes Venezuelanos e Legislação Trabalhista na Contratação de Imigrantes esteve a cargo do Auditor-Fiscal do Trabalho – Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Imigração/ Ministério do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos.

“Além das novidades e novas categorias de vistos, a atual Lei de Migração trouxe ao ordenamento jurídico o conceito de residência, o qual inexistia no Estatuto do Estrangeiro, contudo hoje é condição necessária ao imigrante”, fundamentou Santos.

Após, foram expostos os cases de sucesso na contratação de imigrantes pelas empresas Carrefour Brasil e P&G. Sendo a primeira empresa representada por Karina Chaves, Gerente de Responsabilidade Social e Diversidade; e a segunda pela Gerente Sênior de RH da unidade de Louveira, Andrea Murakawa.
 
O Diálogo com Autoridades sobre Nova Lei de Migração e as Implicações Trabalhistas contou a interação entre Hugo Gallo – Presidente do Conselho Nacional de Imigração e Coordenador-geral de Imigração/ Ministério do Trabalho, Coordenador da Mesa; Gaétan I. M. Spielmann Moura, Secretário da Divisão de Imigração/ Ministério das Relações Exteriores; e Martha Pacheco Braz – Chefe da Divisão de Processos Migratórios, Martha Pacheco Braz., Secretaria Nacional de Justiça/ Ministério da Justiça.

O processo de interiorização através de parcerias com a casa da indústria e demais entidades proeminentes da região foi salientado e exemplificado em suas possibilidades, como a conquista das vagas presentes no Portal Emprega Brasil.
 
Articulações e formação de rede de apoio
Ainda na tarde do dia 31, representantes do CIESP-Campinas, Secretaria de Emprego e Renda de Campinas (PAT), Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social realizaram reunião de trabalho a fim de estruturar plano  para definição de metas de infraestrutura, de forma a tornar o município mais sistematizado para recepção dos estrangeiros.

A Gerente Regional, Paula Carvalho, fundamentou a iniciativa: “Estamos desenvolvendo um estudo focado e em parceria com as entidades representativas da região e o poder público, objetivando a inovar no município com um trabalho focado para recepção dos estrangeiros, agregando valor às empresas da região e ofertando oportunidades de qualidade aos imigrantes”, pontuo.