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Nova Lei de Migração: Uma Janela de Oportunidades03/09/2018Na 6 feira, dia 31 de agosto, o CIESP-Campinas abriu suas portas para colocar a discussão sobre a Nova Lei de Imigração, com atenção à inovação e aos riscos empresariais. Estima-se que mais de 68 milhões de pessoas no mundo tiveram que deixar seus países de origem para se refugiarem em outros territórios devido a conflitos, guerras e crises econômicas. No entanto, uma parcela desta população já está inserida no mercado de trabalho nos países em que foram acolhidos, como acontece no Brasil.
arquivo sem legenda ou nomeNeste encontro, o público teve a chance de conhecer experiências bem-sucedidas de empresas e as oportunidades que este fenômeno pode gerar, além de esclarecer dúvidas sobre a contratação de trabalhadores imigrantes. 
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Na abertura o diretor titular em exercício, José Henrique Toledo Corrêa, da Diretoria Regional do CIESP de Campinas, pontuou a valorização e incentivo à uma cultura de paz, evidenciando que Campinas está se organizando para receber a todos os refugiados com infraestrutura e oportunidades de trabalho.
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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o Governo Federal, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram o seminário. 

Participaram do ciclo de debates: Luiz Fernando de Araújo Bueno, Diretor Adjunto do Núcleo de Responsabilidade Social do CIESP (representando a Grácia Fragalá, diretora titular do Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp e do Núcleo de Responsabilidade Social do Ciesp); Camila Sombra, Assistente de Soluções Duradouras no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados em São Paulo (ACNUR); Luiz Coimbra, Gerente de Projetos e Subchefe Adjunto Substituto de Políticas Sociais da Subchefia de articulação e Assessoramento da Casa Civil da Presidência da República; Eliane Jocelaine Pereira, Secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos do Município de Campinas.

Representando o prefeito, Jonas Donizette, Pereira lembrou que entre 2000 e 2015, Campinas recebeu cerca de 16 mil imigrantes, uma média de mil por ano no período. “Estamos aqui com o objetivo de sublinhar que Campinas tem em sua missão receber todos os povos de braços abertos e oferecer aos mesmo a infraestrutura necessária para seu processo de interiorização”, disse.

Luiz Fernando Bueno evidenciou o valor agregado através da inserção dos imigrantes por meio do trabalho, “buscamos um infraestrutura sustentável e dinâmica que possa receber os estrangeiros de forma ordenada e atenta ao novo marco regulatório”, valorizou.
arquivo sem legenda ou nomeA apresentação da Nova Lei de Migração, perfil dos Imigrantes Venezuelanos e Legislação Trabalhista na Contratação de Imigrantes esteve a cargo do Auditor-Fiscal do Trabalho – Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Imigração/ Ministério do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos.

“Além das novidades e novas categorias de vistos, a atual Lei de Migração trouxe ao ordenamento jurídico o conceito de residência, o qual inexistia no Estatuto do Estrangeiro, contudo hoje é condição necessária ao imigrante”, fundamentou Santos.

Após, foram expostos os cases de sucesso na contratação de imigrantes pelas empresas Carrefour Brasil e P&G. Sendo a primeira empresa representada por Karina Chaves, Gerente de Responsabilidade Social e Diversidade; e a segunda pela Gerente Sênior de RH da unidade de Louveira, Andrea Murakawa.
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O Diálogo com Autoridades sobre Nova Lei de Migração e as Implicações Trabalhistas contou a interação entre Hugo Gallo – Presidente do Conselho Nacional de Imigração e Coordenador-geral de Imigração/ Ministério do Trabalho, Coordenador da Mesa; Gaétan I. M. Spielmann Moura, Secretário da Divisão de Imigração/ Ministério das Relações Exteriores; e Martha Pacheco Braz – Chefe da Divisão de Processos Migratórios, Martha Pacheco Braz., Secretaria Nacional de Justiça/ Ministério da Justiça.

O processo de interiorização através de parcerias com a casa da indústria e demais entidades proeminentes da região foi salientado e exemplificado em suas possibilidades, como a conquista das vagas presentes no Portal Emprega Brasil.
 
Articulações e formação de rede de apoio
arquivo sem legenda ou nomeAinda na tarde do dia 31, representantes do CIESP-Campinas, Secretaria de Emprego e Renda de Campinas (PAT), Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social realizaram reunião de trabalho a fim de estruturar plano  para definição de metas de infraestrutura, de forma a tornar o município mais sistematizado para recepção dos estrangeiros.

A Gerente Regional, Paula Carvalho, fundamentou a iniciativa: “Estamos desenvolvendo um estudo focado e em parceria com as entidades representativas da região e o poder público, objetivando a inovar no município com um trabalho focado para recepção dos estrangeiros, agregando valor às empresas da região e ofertando oportunidades de qualidade aos imigrantes”, pontuo.
Imagens por: Ciesp-Campinas
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