Boletim Rio+2027/09/2011 Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 promove plenária internacional no Rio de Janeiro em 02/Julho Visando estruturar seu plano de ação e fortalecer a articulação da sociedade civil nacional e internacional rumo à Rio+20, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC – www.rio2012.org.br) convida organizações e movimentos sociais e ambientais interessadas em participar da sua primeira plenária internacional, a ser realizada em 02 de julho na cidade do Rio de Janeiro O CFSC é um grupo plural formado por organizações, coletivos e redes da sociedade civil brasileira, criado com o objetivo específico de articular e facilitar a participação da sociedade civil no processo deflagrado pela Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) que ocorrerá no Rio de Janeiro em junho de 2012. Em atividade desde 2010, agrega uma grande diversidade de organizações da sociedade civil brasileira que atuam nas áreas das mais diversas áreas, como direitos humanos, desenvolvimento, trabalho, meio-ambiente e sustentabilidade, entre outros. São organizações originárias de todas as regiões do país, atuando nas esferas nacional e internacional. Comitê Paulista para a Rio+20 faz primeira reunião 14 de junho - Mais de 100 representantes de organizações e redes da sociedade civil participaram da primeira reunião do Comitê Paulista para a Rio+20, realizada na sede da Ação Educativa. O grupo é uma articulação do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 e tem o objetivo de fortalecer as atividades realizadas em São Paulo rumo à conferência. O Comitê Paulista é um espaço aberto à participação de todos e todas. Para entrar na lista de e-mails do grupo basta enviar uma mensagem a comitepaulista@rio2012.org. Perspectivas para o diálogo da sociedade civil com o governo federal 7 de junho – Após quase um ano de expectativas, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto criando a Comissão Nacional e o Comitê de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20). O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério das Relações Exteriores serão os lideres do processo, e uma vez mais foi reiterado que o governo federal dará total prioridade ao sucesso do evento. Foi enfatizado ainda que o Brasil estará à altura dos compromissos históricos que assumiu, como país capaz de aliar a prosperidade e a produção de alimentos em grande escala, com sua responsabilidade histórica como detentor de grandes reservas de água, florestas, biodiversidade e outros capitais naturais. No decreto é prevista a participação de representantes da sociedade civil na Comissão Nacional, porém não fica especificado como tais representantes serão definidos. O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 acompanhará de perto esse processo, participando ativamente das decisões que envolvam os segmentos sociais nele articulados. Green Week européia debate Economia Verde e Rio+20 24 a 27 de maio - A edição 2011 da Green Week européia, realizada em Bruxelas, teve como tema o “uso eficiente de recursos: usando menos, vivendo melhor” (https://ec.europa.eu/greenweek). O debate sobre Economia Verde esteve presente sob inúmeras formas, exemplificando bem as controvérsias que suscita: defensores da agricultura orgânica e familiar, organizações empresariais proclamando as vantagens de sementes transgênicas, entidades da sociedade civil reclamando por espaço político e críticos da intenção de se criar mais um termo relacionado ao desenvolvimento sustentável representavam alguns dos múltiplos pontos de vista presentes. O Vitae Civilis foi representado pelo seu coordenador de processos internacionais, Aron Belinky, que esteve presente a convite do PNUMA e integrou a mesa do “Great Green Economy Debate”. Segundo Belinky, “havia no ar uma sensação mista de esperança e desapontamento, de boas perspectivas misturadas com temor ou ceticismo”. Enquanto muitas propostas positivas e concretas existem, a ação decepcionante da maioria dos governos e de órgãos multilaterais levanta preocupação. O delicado contexto socioambiental brasileiro atual marcou a imagem do país no evento. Com destaque cada vez maior, tudo indica que o conceito de Economia Verde veio para ficar, e a questão central não é ser a favor ou contra mas sim dar clareza e consistência às propostas, evitando o reducionismo e oportunismo. Além disso, Belinky aponta que “nosso desafio nos próximos 12 meses é garantir que a Rio+20 seja de fato uma reunião política de alto nível e pressionar para que passos decisivos sejam tomados na ocasião.” Termina em impasse a 19ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CSD-19) 14 de maio - A 19ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que desde a Eco-92 tem como objetivo orientar e acompanhar a implementação de políticas e iniciativas relacionadas à Agenda 21, terminou sem que se chegasse a um acordo. A sessão tinha como pauta as temáticas transporte, materiais químicos, gestão de resíduos sólidos, mineração e o Plano de 10 anos para Consumo e Produção Sustentável (10YFP-SCP). Incompatibilidades entre as demandas do G77, que exigia uma maior flexibilização de critérios socioambientais e definições mais claras relacionadas a financiamento e transmissão de tecnologia, e a postura adotada pelos EUA, UE e Japão inviabilizaram a efetivação de acordos.Tal resultado traz insegurança não apenas com relação à relevância e o futuro dessa comissão, mas também com relação às expectativas para a Rio+20 e a construção de uma governança global para o desenvolvimento sustentável. Isso reforça a necessidade de se construir um processo preparatório adequado rumo à conferência, fato que depende muito da atenção e participação ativa da sociedade civil. Fonte: Vitae Civilis - Cidadania e Sustentabilidade/Redação : Pedro Telles